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41.
Preço do livro. Fixar ou não eis a questão
[Periódica]
Analítico
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42.
APED e o preço fixo do livro
[Periódica]
Analítico
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43.
Janeiro: mês de todas as mudanças
[Periódica]
Analítico
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44.
Avis n.º 2000-A-23 du Conseil de la concurrence en date du 24 octobre 2000 relatif à un projet de décret modifiant le décret n.º 96-1080 du 12 décembre 1996 portant fixation du tarif des huissiers de justice en matière civile et commerciale
[Periódica]
Analítico
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45.
Bayer executive pleads guilty in rubber chemical cartel case
[Periódica]
Analítico
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46.
Hard Core Cartels
[Periódica]
Analítico
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47.
Concorrência. Regras de concorrência aplicáveis às empresas. Acordos horizontais proibidos. Eléctrodos de grafite
[Periódica]
Analítico
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48.
Contratos de exclusividad y ventas atadas. Cuando lo atado es la exclusividad
[Periódica]
Analítico
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49.
Fixação de preços de revenda
[Periódica]
Analítico
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50.
Resolução TDC: Processo 499/00, IMT/REPSOL
[Periódica]
Analítico
Abstract:
A REPSOL Petróleo, SA concessionária de vários terminais portuários realizou acordos destinados à homologação das empresas dedicadas à consignação navios para serviços de estiva, sendo condição para essa homologação que estes agentes aplicassem preços e condições comerciais uniformes, obtendo estes em troca a exclusividade nos terminais em que a REPSOL detinha concessão. Por esta prática o Tribunal impôs à REPSOL uma multa de cinquenta milhões de pesetas. A Asociación de Navieros Españoles (ANAVE) incorreu na prática de um acordo tendo recomendado em circular enviada aos seus afiliados, as tarifas máximas que estes deviam aplicar aos agentes consignatários de serviços de estiva. Por esta prática o Tribunal impôs à ANAVE uma multa de dez milhões de pesetas. A Asociación Nacional de Estivadores y Consignatarios de Buques (ANESCO) incorreu numa prática anticoncorrencial ao ter aderido a um acordo de unificação das tarifas aplicáveis pelos serviços de consignação de navios. O Tribunal ordenou à REPSOL e à ANAVE a publicação desta Resolução no Boletín Oficial del Estado e em páginas de economia de dois dos jornais diários de informação geral de maior difusão de âmbito nacional impondo-lhes uma multa coerciva de cem mil pesetas por cada dia de atraso no cumprimento desta ordem..
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51.
Os preços estão bem marcados?
[Periódica]
Analítico
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52.
Telecomunicações e Internet
[Periódica]
Analítico
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53.
Bayer to pay $4.7 million fine in NBR pricing case
[Periódica]
Analítico
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54.
Unicer inspeccionada por eventuais acordos com Centralcer
[Periódica]
Analítico
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55.
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 18 mars 1997
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relatif aux recours formés par la société Zannier SA et autres contre une décision du Conseil de la concurrence en date du 28 mai 1996 concernant des pratiques relevées à l'occasion de l'exécution de conventions de franchise dans le réseau de vente de vêtements pour enfants de la marque Z..
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56.
Processo T-8/89. DSM NV contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Concorrência - Noções de acordo e de prática concertada - Responsabilidade colectiva.
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57.
Processo T-7/89. Hercules Chemicals NV-SA contra CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Concorrência - Noções de acordo e de práticas concertada - Responsabilidade colectiva".
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58.
Processo T-6/89. Enichem Anic SpA contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Concorrência - Noções de acordo e de prática concertada - Responsabilidade colectiva - Imputação de uma infracção.
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59.
Processo T-4/89. BASF AG contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Concorrência - Noções de acordo e de prática concertada - Responsabilidade colectiva".
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60.
Epilogue dans l'affaire Pâte de Bois les derniers apports de la Cour au droit communautaire de la concurrence
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Epilogue dans l'affaire Pâte de Bois les derniers apports de la Cour au droit communautaire de la concurrence.
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