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1. |
Resolução n.º 248/91, de 26 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: É fixado em cinco o factor de convensão da pontuação final resultante da tabela aérea ao Decreto Regulamentar Regional n.º 43/83/A, de 10 de Setembro - apoio ao comércio rural.
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2. |
Resolução n.º 231/92, de 24 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional n,º 43/83/A, de 10 de Setembro. (Apoio ao comércio rural).
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3. |
Resolução n.º 151/93, de 30 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o factor dre conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional n.º 43/83/A, de 10 de Setembro (Apoio ao comércio rural).
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4. |
Resolução n.º 224/95, de 28 de Dezembro [Periódica]
Analítico
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5. |
Resolução n.º 2/95, de 26 de Janeiro [Periódica]
Analítico
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6. |
Resolução n.º 56/90, de 27 de Março [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa em quatro, para o ano de 1990, o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional n.º 43/83/A, de 10 de Setembro.
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Biblioteca e Arquivo Histórico