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1. |
M'Lud was circumspect [Periódica]
Analítico
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2. |
Colectânea de textos : organização, competência e processo do Tribunal / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Monografia
Publication:
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Description: 271 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
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3. |
February in the EEC [Periódica]
Analítico
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4. |
O Tribunal de Justiça das Comunidades e o Tribunal de Primeira Instância [Periódica]
Analítico
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5. |
Cour de justice européenne [Periódica]
Analítico
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6. |
Processo 241/88: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Tribunal de Grande Instance de Poitiers, de 6 de Junho de 1988, no processo entre SACEM e Debelle Xavier, com intervenção do Procurador da República.
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7. |
Processo 242/88: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Tribunal de Grande Instance de Poitiers, de 6 de Junho de 1988, no processo entre SACEM e Soumagnac Christian, com intervenção do Procurador da República.
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8. |
Uma chave para a Europa [Periódica]
Analítico
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9. |
Tribunal Europeu condena casos de isenção de IVA no Reino Unido e Irlanda [Periódica]
Analítico
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10. |
Processo 327/88: Recurso interposto, em 11 de Novembro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Tetra Pak Rausing SA contra Comissão das Comunidades Europeias.
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11. |
Crise bananiere en Amérique Latine. Info ou intox? [Periódica]
Analítico
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12. |
OCM banane un ouf de soulagement [Periódica]
Analítico
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13. |
La banane est amère pour l'Allemagne [Periódica]
Analítico
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14. |
L'avis de la Cour de justice sur le projet d'accord CEE/AELE [Periódica]
Analítico
Abstract: portant création de l'Espace économique européen (EEE).
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15. |
Le droit communautaire et la suspension provisoire des mesures nationales [Periódica]
Analítico
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16. |
Acórdão do Tribunal, de 27 de Setembro de l988 [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos reunidos 89, 104, 114, 116, 117 e 125 a 129/85: A. Ahlström Osakeyhtiö e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Práticas concertadas entre empresas estabelecidas em países terceiros relativas aos preços de venda a compradores estabelecidos na Comunidade).
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17. |
Acórdão do Tribunal, de 27 de Setembro de 1988, no processo 65/86 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof): Sociedade Bayer AG e sociedade de construções mecânicas Hennecke GmbH contra Heinz Süllüfer (Interpretação dos artigos 30º e 85º do Tratado CEE - licitude de uma cláusula de não contestação da validade de certos direitos de propriedade industrial constantes de um contrato de licença).
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18. |
Acórdão do Tribunal, de 5 de Outubro de 1988, no processo 238/87 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial da High Court of Justice da Ingleterra e do País de Gales, Chancery Division, Patents Court): Sociedade AB Volvo contra Erik Veng (UK) Ltd (Abuso de posição dominante: recusa de concessão de uma licença por parte do titular de um modelo registado) .
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19. |
Portugal derrota comissão no Porto [Periódica]
Analítico
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20. |
Yaourt [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico