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1. |
OS CONTRATOS DE DIREITO PUBLICO NUM ESPACO EONOMICO UNICO / ANONIMO
Monografia
Publication:
LUXEMBURGO/LU : CEE, 1988
Description: ;
115 P.Location: Biblioteca Economia
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2. |
OS CONTRATOS DE DIREITO PUBLICO NUM ESPACO EONOMICO UNICO / ANONIMO
Monografia
Publication:
LUXEMBURGO/LU : CEE, 1988
Description: ;
115 P.Location: Biblioteca Economia
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3. |
Mercados Públicos e Regras de Concorrência [Livro]
Monografia
Abstract: Colóquio realizado em Lisboa, no dia 6 Abr. 1990 C 91 VEJA TAMBÉM: CMR/CC 291.D e CMR/CC 292.D.
Publication:
Lisboa : DGCeP, 1990
Description: 1990, p.; 30 cm (Colóquio)Location: Biblioteca Economia
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4. |
Decisão da Comissão n.º 93/425/CEE, de 14 de Julho de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que determina que a exploração de áreas geográficas com o objectivo de prospectar ou extrair petróleo ou gás não seja considerada no Reino Unido como uma actividade referida no nº 2, alí- nea b), subalínea i), do artigo 2º da Directiva 90/531/CEE do Conselho, e que as entidades que exerçam tal actividade não devem ser consideradas no Reino Unido beneficiárias de direitos especiais ou exclusivos na acepção do nº 3, alínea b), do artigo 2º da referida directiva.
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5. |
Perguntas escritas com resposta n.º 780/93 do Sr. Gary à Comissão [Periódica]
Analítico
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6. |
Directiva 92/13/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992 [Periódica]
Analítico
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7. |
Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 90/531 [Periódica]
Analítico
Abstract: /CEE relativa aos procedimentos de celebração dos contratos de direito público nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações..
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Biblioteca e Arquivo Histórico