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1. |
Comunicação da Comissão nos termos do n.º 1, alínea a), do art. 4.º do Reg. 2408/92 [Periódica]
Analítico
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2. |
Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho [Periódica]
Analítico
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3. |
Réforme Réglementaire, Privatisation et Politique de la Concurrence [Livro]
Monografia
Abstract: ISBN 92-64-23666-X L 1172 - CMR/CC 359.E L 1183 - CMR/CC 361.E - Regulatory reform, privatisation and Competition Policy - 133 p..
Publication:
Paris : OCDE, 1992
Description: 1992, 149 p.; 23 cmLocation: Biblioteca Economia
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4. |
Resolução do TDC. Processo R 126/95, Handling Aeropuertos [Periódica]
Analítico
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5. |
Arrêt de la Cour de cassation (chambre commerciale) en date du 30 mai 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif au pourvoi formé par la société Guyane transit, la société Guyane déménagement et la société Cofranav contre l'arrêt rendu par la cour d'appel de Paris (1re chambre, section Concurrence) le 29 avril 1993.
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6. |
Resolução sobre o relatório apresentado pelo Comité de Conselheiros [Periódica]
Analítico
Abstract: em Transportes Aéreos à Comissão.
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7. |
Comunicação da Comissão, nos termos do disposto no n.º 2 do arigo 12.º do Reg. [Periódica]
Analítico
Abstract: (CEE) nº 1017/68 do Conselho, relativa a um acordo entre empresas ferroviárias para o transporte ferroviário dos veículos automóveis novo (processo IV/35.089).
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8. |
Proposta de directiva do Conselho relativa ao acesso ao mercado da assistência [Periódica]
Analítico
Abstract: em escala nos aeroportos comunitários.
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9. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.618) [Periódica]
Analítico
Abstract: Cable and Wireless/VEBA.
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10. |
Notificação previu de uma operação em conformidade com o Reg. nº 4064/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho (Procº nº IV/M.157 - Air France/Sabena).
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11. |
Perguntas escritas com resposta n.º 1021/92 do Sr. Des Geraghty [Periódica]
Analítico
Abstract: à Comissão.
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12. |
Projecto de reg. (CEE) da Comissão que altera o Reg. (CEE) nº 83/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transpoorte aereo.
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13. |
Projecto de reg. (CEE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artº 85º [Periódica]
Analítico
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14. |
Regulamento (CEE) n.º 83/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transporte aéreo..
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15. |
Regulamento (CEE) n.º 84/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: Relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos da capacidade, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos..
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16. |
Regulamento (CEE) n.º 82/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões de associações de empresas e práticas concertadas respeitantes aos serviços de assistência em escala.
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17. |
Decisão da Comissão n.º 93/347/CEE, de 28 de Maio de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2408/92 do Conselho (VII/AMA/I/93 - Viva Air).
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18. |
Décision n.º 95-D-11 du Conseil de la concurrence en date du 31 janvier 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à une saisine présentée par la société Europe Aéro Service.
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19. |
Arrêt de la Cour de cassation en date du 4 février [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif au pouvoi formé par la société Kangourou déménagements et autres contre l'arrêt rendu le 16 décembre 1994 par la cour d'appel de Paris.
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20. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Junho de 1995 no proc. T-14/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Union Internationale des Chemins de Fer contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Transporte ferroviário - Base legal das decisões - Regulamento (CEE) nº 1017/68 - Agências de viagens - Venda de bilhetes internacionais).
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Biblioteca e Arquivo Histórico