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401. |
Le Portugal [Periódica]
Analítico
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402. |
Portaria n.º 363/94 [Periódica]
Analítico
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403. |
A transferência de funções para as organizações do sector [Periódica]
Analítico
Abstract: traduzir-se-à na libertação de meios pelo MAPA. Significa isto que estará em causa a concepção orgânica dos serviços daquele Ministério.
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404. |
Novas sementes: Agricultura nova [Periódica]
Analítico
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405. |
Estratégias para o sector hortofrutícola [Periódica]
Analítico
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406. |
La primera ampliación de la Unión Europea [Periódica]
Analítico
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407. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 61/96 (ex N 408/B/96) - Itália [Periódica]
Analítico
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408. |
El aumento de la renta de los agricultores en 1989 [Periódica]
Analítico
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409. |
Política agrícola [Periódica]
Analítico
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410. |
Pousio de terras de produção agrícola [Periódica]
Analítico
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411. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1362) [Periódica]
Analítico
Abstract: Baywa AG/RWA.
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412. |
Decreto Legislativo Regional n.º 25/9/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Disciplina a utilização das águas da Região Autónoma da Madeira destinadas ao regadio e à conservação das respectivas obras e levadas.
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413. |
Problemática inerente aos subsídios à agricultura [Periódica]
Analítico
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414. |
Processo C-61/90. Comissão das Comunidadeds Europeias contra Rpública Helénica [Periódica]
Analítico
Abstract: mercado dos cereais - Regulamento (CEE) nº 2727/75 - Artigos 93º, nº 3, e 5º do Tratado CEE.
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415. |
Taxas representativas (taxas verdes) [Periódica]
Analítico
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416. |
Portaria n.º 87/97, de 30 de Outubro [Periódica]
Analítico
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417. |
Portaria n.º 88/97, de 30 de Outubro [Periódica]
Analítico
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418. |
Evolucion del sistema de comercio internacional (II) [Periódica]
Analítico
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419. |
Auxílios estatais [Periódica]
Analítico
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420. |
Decisão da Comissão n.º 88/565/CEE, de 29 de Março de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um projecto de auxílio do governo francês respeitante a determinadas zonas da Alta Normandia, do Condado de Borgonha de Sarthe, aos pólos de conversão de Dunkerque, Le Creusot, Fos, Caen e à zona de Roubaix-Tourcoing.
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