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401. Le Portugal [Periódica]

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402. Portaria n.º 363/94 [Periódica]

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403. A transferência de funções para as organizações do sector [Periódica]

Analítico Abstract: traduzir-se-à na libertação de meios pelo MAPA. Significa isto que estará em causa a concepção orgânica dos serviços daquele Ministério. Availability: No copies available Actions:

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404. Novas sementes: Agricultura nova [Periódica]

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405. Estratégias para o sector hortofrutícola [Periódica]

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406. La primera ampliación de la Unión Europea [Periódica]

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407. Auxílios concedidos pelos Estados - C 61/96 (ex N 408/B/96) - Itália [Periódica]

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408. El aumento de la renta de los agricultores en 1989 [Periódica]

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409. Política agrícola [Periódica]

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410. Pousio de terras de produção agrícola [Periódica]

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411. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1362) [Periódica]

Analítico Abstract: Baywa AG/RWA. Availability: No copies available Actions:

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412. Decreto Legislativo Regional n.º 25/9/M [Periódica]

Analítico Abstract: Disciplina a utilização das águas da Região Autónoma da Madeira destinadas ao regadio e à conservação das respectivas obras e levadas. Availability: No copies available Actions:

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413. Problemática inerente aos subsídios à agricultura [Periódica]

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414. Processo C-61/90. Comissão das Comunidadeds Europeias contra Rpública Helénica [Periódica]

Analítico Abstract: mercado dos cereais - Regulamento (CEE) nº 2727/75 - Artigos 93º, nº 3, e 5º do Tratado CEE. Availability: No copies available Actions:

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415. Taxas representativas (taxas verdes) [Periódica]

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416. Portaria n.º 87/97, de 30 de Outubro [Periódica]

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417. Portaria n.º 88/97, de 30 de Outubro [Periódica]

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418. Evolucion del sistema de comercio internacional (II) [Periódica]

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419. Auxílios estatais [Periódica]

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420. Decisão da Comissão n.º 88/565/CEE, de 29 de Março de 1988 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um projecto de auxílio do governo francês respeitante a determinadas zonas da Alta Normandia, do Condado de Borgonha de Sarthe, aos pólos de conversão de Dunkerque, Le Creusot, Fos, Caen e à zona de Roubaix-Tourcoing. Availability: No copies available Actions:

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