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181. Resolução n.º 461/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Autoriza o pagamento a pequenos produtores de vinho da 2.ª prestação da campanha vinícola do ano de 1992. Availability: No copies available Actions:

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182. Avisos. Índices de Custo de Cimento e Gasóleo [Periódica]

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183. Resolução n.º 441/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Cria uma Comissão Consultiva para Acompanhamenro do Poseima - vertente abastecimento.. Availability: No copies available Actions:

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184. Despacho conjunto [Periódica]

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185. Portaria n.º 46-A/2000 [Periódica]

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186. Portaria n.º 122/98 [Periódica]

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187. Decreto Legislativo Regional n.º 8/98/M de 27 de Abril [Periódica]

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188. Despacho Conjunto [Periódica]

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189. Portaria n.º 80/2001: Fixa o preço de habitação por metro2 (Pc), no montante de 124 795$00/m2 de área útil [Periódica]

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190. Despacho conjunto [Periódica]

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191. Portaria n.º 170/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova o modelo de impresso para inscrição no cadastro das entidades responsáveis pela introdução no mercado interno de géneros alimentícios, transformados, destinados ao consumo humano.. Availability: No copies available Actions:

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192. Decreto Regulamentar Regional n.º 16/90/M de 23 de Julho de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei nº 464/88, de 15 de Dezembro, que aplica a Portugal o Regulamento Comunitário Relativo à Protecção das Florestas contra a Poluição Atmosférica.. Availability: No copies available Actions:

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193. Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]

Analítico Abstract: no âmbito das disposições dos artºs. 92º e 93º do Tratado CE. Availability: No copies available Actions:

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194. Zonas francas da Madeira e dos Acores com novo regime fiscal [Periódica]

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195. Portaria n.º 176/87 [Periódica]

Analítico Abstract: Autoriza uma transferência e reforço de verbas no orçamento inerente à Secretaria Regional do Equipamento Social. Availability: No copies available Actions:

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196. Portaria n.º 183/87 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova as novas tarifas de energia eléctrica a praticar pela Empresa de Electricidade da Madeira, E.P... Availability: No copies available Actions:

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197. Resolução n.º 1400/90 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova a Portaria que fixa as novas tarifas de energia eléctrica. Availability: No copies available Actions:

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198. Despacho n.º 4/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova as Normas Regulamentares respeitantes à aposição de etiquetas com código de barras, nas receitas médicas.. Availability: No copies available Actions:

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199. Despacho Conjunto. Secretarias Reg. da Econ. e Coop. Ext. e do Plano e da Coord. [Periódica]

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200. Decreto Legislativo Regional n.º 8/99/M de 3 de Março [Periódica]

Analítico Abstract: Regula a actividade de comércio a retalho exercida por vendedo- res ambulantes e feirantes na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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