Log in to your account
Bibliographic catalog
Search on the library catalog
Sec. Geral Ministério da Economia
Search
Library catalog
Title
Author
Subject
ISBN
Series
Call number
All libraries
BAHE
Biblioteca Economia
Biblioteca ex-MOP
DGC
DGEG
MARL
Lists
Advanced search
|
Authority search
Public lists
No public lists
Your lists
Log in to create your own lists
Your search returned 57 results.
1
2
3
Next >>
Relevance
Popularity (most to least)
Popularity (least to most)
Author (A-Z)
Author (Z-A)
Call number (0-9 to A-Z)
Call number (Z-A to 9-0)
Publication/Copyright date: Newest to oldest
Publication/Copyright date: Oldest to newest
Acquisition date: Newest to oldest
Acquisition date: Oldest to newest
Title (A-Z)
Title (Z-A)
1.
Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
2.
Europa concede benefÃcios fiscais à Madeira
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
3.
P.E. P - 1117/95: Vantagens fiscais temporárias no PaÃs Basco em Navarra
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
4.
Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa aos auxÃlios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 à s empresas dos sectores dos veÃculos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como à s empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
5.
Decreto n.º 312/VII. Autoriza o Governo a legislar em matéria de benef. fiscais
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
à BRISA - Auto Estradas de Portugal.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
6.
Processo C-288/98: Pedido de decisão prejudicial
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
7.
P.E. E-4101/97: Alegada ajuda estatal a favor de fabricantes italianos de jóias
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
8.
Las ayudas comunitarias al consumo de aceite de oliva exentas del pago del IVA
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
9.
BenefÃcios fiscais para micro e pequenas empresas
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
10.
Acto de concentração de empresas - BenefÃcios fiscais - Analogia - Interpretação extensiva
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
11.
Pergunta escrita E-3793/93 apresentada por Carlos Robles Piquer
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
12.
PE. E-126/96: Consequências em matéria de concorrência do regime de dedução fiscal
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
13.
Decisão da Comissão 93/496/CEE, de 9 de Junho de 1993
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa ao auxÃlio estatal C 32/92 (ex NN 67/92) - Itália (crédito fiscal aos transportadores rodoviários profissionais de mercadorias)..
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
14.
Processo C-156/98: República Federal da Alemanha contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
15.
AuxÃlios concedidos pelos Estados - E/2/98 - Irlanda
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
16.
AuxÃlios concedidos pelos Estados - C 34/96 (NN 205/95 e NN 206/95)
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
17.
Regra de minimis apoio às PME
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
18.
AuxÃlios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (Antigo artigo 93.º, n.º 2) do Tratado CE, relativamente ao auxÃlio estatal C 22/99 (ex NN 117/98) - Espanha - RamondÃn.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
19.
Question écrite avec réponse n.º 116/90 de M. Gijs de Vries à la Commission
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Objet: Avantages fiscaux dans la région de Dunkerque .
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
20.
Processo T-188/95. Waterleiding Maatschappij Noord-West Brabant/CCE
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
1
2
3
Next >>
Refine your search
Availability
Limit to
currently available items.
Series
Acto de concentraçÃ...
Europa concede benef...
Processo C-156/98: R...
Regra de minimis apo...
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
DEDUÇÃO FISCAL
UNIÃO EUROPEIA
Show more
Languages:
English
Português