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1.
Regimes de auxÃlios com implacações industrias existentes em Portugal
Monografia
Publication:
Lisboa : DGI, 1993
Description:
; 90p.
Location:
Biblioteca Economia
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2.
Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal
[Periódica]
AnalÃtico
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3.
O PrincÃpio da Segurança JurÃdica na criação e aplicação do Tributo
[Periódica]
AnalÃtico
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4.
Decreto n.º 312/VII. Autoriza o Governo a legislar em matéria de benef. fiscais
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
à BRISA - Auto Estradas de Portugal.
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5.
Planos de Poupança Reforma
[Periódica]
AnalÃtico
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6.
Incentivos fiscais para as micro e pequenas e médias empresas - 1998, 1999, 2000
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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7.
O sistema fiscal português
[Periódica]
AnalÃtico
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8.
BenefÃcios fiscais para micro e pequenas empresas
[Periódica]
AnalÃtico
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9.
Acto de concentração de empresas - BenefÃcios fiscais - Analogia - Interpretação extensiva
[Periódica]
AnalÃtico
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10.
Nascimento, extinção e modificação do direito aos benefÃcios fiscais
[Periódica]
AnalÃtico
Availability:
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11.
O poder de beneficiar fiscalmente, a diferentes nÃveis de Governo
[Periódica]
AnalÃtico
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12.
O Sistema Fiscal Português
[Periódica]
AnalÃtico
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13.
O futuro das reformas
[Periódica]
AnalÃtico
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14.
Teoria geral dos benefÃcios fiscais (I)
[Periódica]
AnalÃtico
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15.
Conceito de empresas que prestem serviços públicos
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
(Artigo 36º do Estatuto dos BenefÃcios Fiscais) Registo nº 111/89 Parecer nº 27/90.
Availability:
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16.
O Sistema Fiscal Português
[Periódica]
AnalÃtico
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17.
O Orçamento do Estado para 1995. Uma análise relevante para as empresas
[Periódica]
AnalÃtico
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18.
O Sistema Fiscal Português
[Periódica]
AnalÃtico
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19.
Regra de minimis apoio às PME
[Periódica]
AnalÃtico
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20.
Enquadramento fiscal do sector segurador
[Periódica]
AnalÃtico
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