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1. El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT [Periódica]

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2. Defensa de la Competencia [Periódica]

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3. P.E. P - 4154/97: Controlo dos limites de capacidade de produção dos estaleiros [Periódica]

Analítico Abstract: MTW na antiga Alemanha de Leste. Availability: No copies available Actions:

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4. PEDAP melhora estrutura agrícola [Periódica]

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5. Auxílios estatais - C 37/97 (ex NN 34/97) - Grécia [Periódica]

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6. Un año de excedentes agricolas gratuitos distribuidos en nueve meses [Periódica]

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7. Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 - Itália [Periódica]

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8. P.E. E - 2151/93 Seguros relativos à produção agric.e ao capital agric. na Grécia [Periódica]

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9. Reguladas las ayudas del programa de mejora de la calidad del aceite de oliva [Periódica]

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10. P.E. E-1963/95: Desmantelamento das instalações siderúrgicas da Falck [Periódica]

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11. Produtores de beterraba ganham batalha [Periódica]

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12. Portaria n.º 150/96 [Periódica]

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13. Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/90 (ex N 511/90) - R. F. da Alemanha [Periódica]

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14. Vinho de mesa: destiladores e produtores decidem intervenção [Periódica]

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15. Portaria n.º 77/92, de 31 de Dezembro [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece o regime jurídico da acçào específica de horticultura no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga a Portaria n.º 15/91, de 5 de Março "Rectificacão em JORA Açores I Série (6) Fev. 1993, p. 103". Availability: No copies available Actions:

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16. Processo C-104/94. Cereol Italia Srl contra Azienda agricola Castello Sas [Periódica]

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17. Protéagineux: aide à la production [Periódica]

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18. Regras comunitárias para a cultura da vinha [Periódica]

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19. Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (antigo n.º 2 do artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio n.º C 20/99 (ex NN 11/ /99) - Itália - Província Autónoma de Bolzano - constituição de uma empresa pública para a produção e distribuição de electricidade. Availability: No copies available Actions:

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20. La CECA sur la sellette [Periódica]

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