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1. |
El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT [Periódica]
Analítico
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2. |
Defensa de la Competencia [Periódica]
Analítico
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3. |
Processos apensos C-149/91 e C-150/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sanders Adour SnC e Guyomarc'h Orthez Nutrition animale SA contra Directeur des services fiscaux des Pyrénées-Atlantiques.
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4. |
Decisão da Comissão 95/486/CE, de 30 de Novembro de 1994 [Periódica]
Analítico
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5. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/91 (N 401/91) Bélgica [Periódica]
Analítico
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6. |
P.E. E-2766/98: Aplicação do suplemento de preço ao açúcar de importação [Periódica]
Analítico
Abstract: comunitária.
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7. |
Processo C-353/95 P. Tiercé Ladbroke SA/CCE [Periódica]
Analítico
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8. |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) 16 Dez. 92 - Procºs apensos C-144 e C-145/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Demoor Gilbert en Zonen NV e o. contra Estado belga.
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9. |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 Dez. 1992 - Procº C-17/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Georges Lornoy en Zonen NV e o. contra Estado Belga.
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10. |
Anotação. As "fronteiras" do direito comunitário: [Periódica]
Analítico
Abstract: As situações puramente internas e a discriminação "a rebours".
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11. |
L'Union Européenne face aux Pays d'Europe Centrale et Orientale [Periódica]
Analítico
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12. |
Processos C-78/90 a C-83/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos da Cour d'appel (Seccção Cível - 1ª Secção) de Poitiers, de 14 de Fevereiro de 1990, nos processos entre société Compagnie commercial de l'Ouest e outros contra o receveur principal des douanes de La Pallice Port .
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13. |
Regulamento (CE) n.º 318/94 do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994 [Periódica]
Analítico
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14. |
Regulamento (CE) n.º 317/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
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15. |
Acórdão do Tribunal, de 2 de Agosto de 1993, no processo C-266/91 [Periódica]
Analítico
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16. |
El régimen especifico de abastecimiento y sus efectos sobre los precios [Periódica]
Analítico
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17. |
Auxílios estatais - C 48/94 [NN 104/94 (ex N 514/92] - França [Periódica]
Analítico
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18. |
Tratado de Roma. Reenvio prejudicial, Decreto - Lei nº 75-C/86, de 23 de Abril [Periódica]
Analítico
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19. |
Regulamento (CE) n.º 3697/93 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que retira concessões pautais, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 3, alínea a), do artigo 27.º, do Acordo de Comércio Livre entre a Comunidade e a Áustria (General Motors Áustria).
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20. |
P.E. E - 1851: Produção norueguesa de salmão [Periódica]
Analítico
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