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1.
Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão
[Periódica]
Analítico
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2.
Processo C-387/92. Banco de Crédito Industrial SA
[Periódica]
Analítico
Abstract:
actualmente Banco Exterior de España SA contra Ayuntamiento de Valencia .
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3.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/98 (ex NN 188/97) - Áustria
[Periódica]
Analítico
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4.
As ajudas de estado na CEE e a sua aplicação ao sector das pescas
[Periódica]
Analítico
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5.
Decisão da Comissão n.º 91/474/CEE, de 16 de Agosto de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios concedidos pelo Governo italiano à sociedade Italgrani para a realização de um complexo agroalimentar no Mezzogiorno..
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6.
Processo C-165/99: Recurso interposto em 4 de Maio de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
pela República da Áustria contra a CCE.
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7.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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8.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/88 (ex NN 130/87) - Grécia
[Periódica]
Analítico
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9.
Pergunta escrita E-3793/93 apresentada por Carlos Robles Piquer
[Periódica]
Analítico
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10.
Auxílios concedidos pelos Estados C 25/89 (Portugal)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Artigos 92º a 94º do Tratatado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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11.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1997
[Periódica]
Analítico
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12.
Aides d'Etat . - Recevabilité du recours
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Procédures d'adoption des décisions en matière d'aides.
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13.
Processo T-184/97. BP Chemicals Ltd contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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14.
Processo T-150/95. UK Steel Association, anteriormente British Iron and Steel
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Producers Association (BISPA)/CCE - CECA.
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15.
Le droit de la concurrence de la C.E.E.
/
Xavier Roux, Dominique Voillemot
Monografia
Publication:
Paris : Juridictionnaires Joly, 1982
Description:
497 p. ; 22 cm
Location:
Biblioteca Economia
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16.
Aides d'État
[Periódica]
Analítico
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17.
Processo T-150/95: Recurso interposto, em 19 de Julho de 1995
[Periódica]
Analítico
Abstract:
pela British Iron and Steel Producers' Association contra CCE.
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18.
Processo T-184/97. BP Chemicals Ltd/CCE
[Periódica]
Analítico
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19.
Decisão da Comissão n.º 91/391/CEE, de 26 de Março de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a auxílios concedidos pelo Governo alemão à empresa Deggendorf GmbH, produtor de fios de poliamida e poliester, situada em Deggendorf (Baviera).
Availability:
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20.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 43/94 (ex NN 49/93) - Itália
[Periódica]
Analítico
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Authors
FELGAS, Luís Filipe
ROUX, Xavier
VOILLEMOT, Dominique
Libraries
Biblioteca Economia
Series
Aides d'État
Processo T-184/97. B...
Processo T-184/97. B...
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
ISENÇÃO
ONU
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