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1.
Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão
[Periódica]
Analítico
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2.
Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho
[Periódica]
Analítico
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3.
L'entrée en vigueur du nouveau règlement automobile ne proroge pas les préavis
[Periódica]
Analítico
Abstract:
en cour.
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4.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao processo 36.147 - Código de Conduta do IMR.
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5.
Le Règlement d'exemption des accords de licence de savoir-faire
[Periódica]
Analítico
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6.
L'Impact du droit de la concurrence dans les rapports contractuels
[Periódica]
Analítico
Abstract:
avec les concédants.
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7.
Diferença de preços de veículos automóveis: C.E. pressiona construtores
[Periódica]
Analítico
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8.
Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Conselho relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/E-2/36.732 - Solvay-Sisecam.
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9.
Apreciação prévia da legalidade de acordos ou práticas concertadas
[Periódica]
Analítico
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10.
Decisão da Comissão 93/3/CEE, de 4 de Dezembro de 1992
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE IV/32.797 e 32.798 - Lloyd's Underwriter'Association e The Institute of London Underwriters.
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11.
Comunicação da Comissão segundo o art. 5.º do Reg. n.º 19/65/CEE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Conselho, de 2 de Março de 1965, respeitante à aplicação do nº 3 do artº 85º do Tratado a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e pós-venda de veículos automóveis.
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12.
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.669)
[Periódica]
Analítico
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13.
Innovation and Competition: A View from the European Commission
[Periódica]
Analítico
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14.
Droit communautaire
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Elargissement des champs d'application des règlements d'exemption par catégorie concernant les accords de spécialisation, de recherche et de développement, de licence de brevet et de licence de savon-feire.
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15.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/98 (ex NN 188/97) - Áustria
[Periódica]
Analítico
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16.
Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement).
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17.
Cour de justice des comm. europ.Les contrats de brasserie: Delimitis c/Henninger
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Les contrats de brasserie: Delimitis contre Henninger. Arrêt du 28 févtier 1991.
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18.
Resolução legislativa que contêm o parecer do Parlamento Europeu (A3-0236/91)
[Periódica]
Analítico
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19.
Resolução do TDC. Processo A/128/95. Franquicia PASCAL
[Periódica]
Analítico
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20.
Projecto de reg. (CEE) da Comissão que altera o Reg. (CEE) nº 83/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transpoorte aereo.
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