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1. |
Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão [Periódica]
Analítico
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2. |
Le Règlement d'exemption des accords de licence de savoir-faire [Periódica]
Analítico
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3. |
Diferença de preços de veículos automóveis: C.E. pressiona construtores [Periódica]
Analítico
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4. |
Decisão da Comissão 93/3/CEE, de 4 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE IV/32.797 e 32.798 - Lloyd's Underwriter'Association e The Institute of London Underwriters.
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5. |
Droit communautaire [Periódica]
Analítico
Abstract: Elargissement des champs d'application des règlements d'exemption par catégorie concernant les accords de spécialisation, de recherche et de développement, de licence de brevet et de licence de savon-feire.
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6. |
Cour de justice des comm. europ.Les contrats de brasserie: Delimitis c/Henninger [Periódica]
Analítico
Abstract: Les contrats de brasserie: Delimitis contre Henninger. Arrêt du 28 févtier 1991.
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7. |
Resolução legislativa que contêm o parecer do Parlamento Europeu (A3-0236/91) [Periódica]
Analítico
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8. |
Projecto de reg. (CEE) da Comissão que altera o Reg. (CEE) nº 83/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transpoorte aereo.
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9. |
Projecto de reg. (CEE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artº 85º [Periódica]
Analítico
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10. |
Comunicação segundo o artigo 5.º do Reg. (CEE) n.º 3976/87 do Conselho, de 14 Dez. 87 [Periódica]
Analítico
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11. |
Regulamento (CEE) n.º 83/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transporte aéreo..
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12. |
Regulamento (CEE) n.º 84/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: Relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos da capacidade, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos..
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13. |
Alteração da proposta de Regulamento (CEE) do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio dos seguros.
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14. |
Regulamento (CEE) n.º 82/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões de associações de empresas e práticas concertadas respeitantes aos serviços de assistência em escala.
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15. |
As ajudas de estado na CEE e a sua aplicação ao sector das pescas [Periódica]
Analítico
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16. |
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um regulamento relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio seguros (A 3-178/90) PROPOSTA DE REGULAMENTO COM(88) 641 FINAL.
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17. |
Relações entre o direito nacional e o direito comunitário da concorrência [Periódica]
Analítico
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18. |
CEE. Concurrence [Periódica]
Analítico
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19. |
Dirección general de defensa de la competencia [Periódica]
Analítico
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20. |
Parecer sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias marítimas..
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Biblioteca e Arquivo Histórico