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1.
Comunicação da Comissão sobre a revisão da sua comunicação de 3 de Setembro 1986
[Periódica]
Analítico
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2.
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 87/98 (ex NN 137/98) - Alemanha - aplicação incorrecta das disposições de minimis no contexto do Programa de empréstimos do Land da Turíngia a favor das PME de 24 de Janeiro de 1996.
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3.
Concorrência: novas isenções para acordos entre pequenas empresas
[Periódica]
Analítico
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4.
Nota de Abertura
[Periódica]
Analítico
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5.
Concorrência: revisão da comunicação relativa aos acordos de menor importância
[Periódica]
Analítico
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6.
Perguntas escritas com resposta n.º 361/92 do Sr. Michel Hindley à Comissão
[Periódica]
Analítico
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7.
State aid
[Periódica]
Analítico
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8.
Comunicação da Comissão sobre o procedimento acelerado
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo a regimes de auxílios às PME e a alterações de regimes de auxílios existentes..
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Authors
FONSECA, Maria Celes...
MORCH, Henrik
Topics
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
DE MINIMIS
PME
UNIÃO EUROPEIA
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