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141. |
Despacho do Tribunal de Primeira Instância, de 11 de Março de 1996 [Periódica]
AnalÃtico
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142. |
Décision n.º 02-D-27 du 9 avril 2002 relative à une saisine du syndicat intercommunal d'électrification de Bargemon [Periódica]
AnalÃtico
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143. |
Processo C-104/95. Georgios Kontogeorgas contra Kartonpak AE [Periódica]
AnalÃtico
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144. |
Contratos públicos de serviços [Periódica]
AnalÃtico
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145. |
Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/99/M [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Cria a VIALITORAL, Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A., autoriza a adjudicação da concessão da exploração e manutenção, em regime de serviço público, de exclusividade e de portagem sem cobrança aos utilizadores do troço rodoviário da E.R. 101 compreendido entre Ribeira Brava e Machico e aprova as respectivas bases de concessão.
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146. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Julho de 1994 no procºT-66/92 [Periódica]
AnalÃtico
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147. |
Processo C-226/94: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
AnalÃtico
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148. |
Tribunal de Defensa de la Competencia. Resolucion - Processo nº 1/90 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: instruÃdo pela Dirección General de Defensa de la Competencia, com o nº 599/89, decorrente do pedido de declaração de isenção para um acordo de subfranquia, apresentado por Maria Sande Lamas, representante da empresa "Blitz Candy, SA".
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149. |
Concurrence, marchés publics et protection des consommateurs [Periódica]
AnalÃtico
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150. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Relativa à notificação do processo IV/36.456/F3 - Inntrepreneur.
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151. |
Processos apensos T-190/95 e T-45/96. Société de distribution de mécaniques et d'automobiles (Sodima) contra CCE [Periódica]
AnalÃtico
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152. |
Comentário ao acórdão do Tbunal da Relação de Dijon de 10 de Outubro de 1990 [Periódica]
AnalÃtico
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153. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: relativa à notificação IV/35.449/F3 - Allied Domecq.
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154. |
Decisão da Comissão n.º 1999/230/CE, de 24 de Fevereiro de 1999 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85,º do Tratado CE (Processo IV/35.079/F3 - Whitbread.
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155. |
Mercado interno : situação em 1 de Janeiro de 1993 / CEE
Monografia
Publication:
Luxemburgo : CEE, 1993
Description: 5 vol. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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156. |
Le statut européen de l'agent commercial : approche critique de droit comparé / Axel de Theux
Monografia
Publication:
Bruxelles : Publications des Facultés Universitaires Saint-Louis, 1992
Description: 506 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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157. |
Processo C-328/92. Comissão das Comunidades contra Reino de Espanha [Periódica]
AnalÃtico
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158. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 23 août 1995 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: relatif au recours formé par la Ligue nationale de football contre une décision du Conseil de la concurrence.
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159. |
Décision n.º 95-D-51 du Conseil de la concurrence en date du 11 juillet 1995 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: relative à des pratiques relevées lors d'un appel d'offres lancé par le lycée Clemenceau à Reims.
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160. |
Affaires Jointes 110/88, 241/88 et 242/88: François Lucazeau contre SACEM [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: François Lucazeau et autres contre Société des auteurs, compositeurs et éditeurs de musique (SACEM) et autres (demandes de décision préjudicielle, formées par la cour d'appel de Poitiers et le tribunal de grande instance de Poitiers) "Concurrence - Droits d'auteur - Niveau des redevances - Contrats de représentation réciproque".
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