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261. |
Decisão da Comissão n.º 95/421/CE, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
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262. |
Processo C-6/92. Federazione sindacale italiana dell'industria estrattiva [Periódica]
Analítico
Abstract: (Federmineraria) e o. contra CCE.
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263. |
Reforma da legislação italiana sobre saúde avança a toda a velocidade [Periódica]
Analítico
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264. |
Decisão da Comissão n.º 1999/349/CE, de 14 de Outubro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à aplicação pela Itália do regime de auxílio previsto pela Lei n.º 1329/65 (Lei Sabatini) ao sector da transformação e comercialização de produtos agrícolas.
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265. |
P.E. E-2766/98: Aplicação do suplemento de preço ao açúcar de importação [Periódica]
Analítico
Abstract: comunitária.
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266. |
P.E. E-2847/98: Actualização das normas italianas sobre comércio [Periódica]
Analítico
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267. |
P.E. P - 3061/98: Auxílios estatais à RAI - Radiotelevisão Italiana [Periódica]
Analítico
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268. |
P.E. E-3097/98: O monopólio detido em Itália pelo CONI-clubes de futebol [Periódica]
Analítico
Abstract: e a liberdade de concorrêcia.
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269. |
P.E. E-3248/98: Monopólio da Telecom no sector da telefonia urbana [Periódica]
Analítico
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270. |
P.E. E-3347/98: Manutenção ilegal do monopólio do Instituto poligrafico italiano [Periódica]
Analítico
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271. |
Decisão da Comissão n.º 94/374/CE, de 2 de Fevereiro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante à Lei Regional nº 23/1991 da região da Sicília, relativa às intervenções extraordinárias a favor da indústria e ao artigo 5.º da Lei Regional n.º 8/1991 da região da Sicília, relativa, nomeadamente, a financiamentos a favor da sociedade SITAS.
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272. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 Abr. de 1995 no procº T-443/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Casillo Grani snc contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado - Recorrente declarada em situação de falên- cia - Interesse em agir - Extinção de instância).
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273. |
Decisão da Comissão n.º 95/195/CE, de 14 de Fevereiro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio concedido pela região da Sardenha (Itália) no sector das pescas (imobilização temporária de navios).
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274. |
La nouvelle loi italienne pour l'exécution des obligations communautaires [Periódica]
Analítico
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275. |
Auxílios estatais - N 184/91 - Itália [Periódica]
Analítico
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276. |
Decisão da Comissão n.º 95/366/CE, de 14 de Março de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios concedidos pela Itália (Sardenha) no sector agrícola.
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277. |
Comunicado del grupo de los 7 [Periódica]
Analítico
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278. |
P.E. E-0401/98: Consorzio Venezia Nuova (Resposta complementar) [Periódica]
Analítico
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279. |
Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 às empresas dos sectores dos veículos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como às empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA.
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280. |
A survey of the italian economy: the flawed renaissance [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico