|
|
|
|
1. |
Código das expropriações [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Disposições gerais, da declaração de utilidade pública e da autorização de posse administrativa, do conteúdo da indemnização ao processo de expropriação. Pagamento das indemnizações, da reversão dos bens expropriados, da requisição. Disposições finais e legislação complementar..
Publication:
LISBOA : Almedina, 2000
Description: 399 p.Location: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
2. |
Decisão da Comissão n.º 1999/268/CE, de 20 de Janeiro de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à aquisição de terras nos termos da Lei sobre compensações.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
3. |
Taking of property / United Nations Conference on Trade and Development ; pref. Rubens Ricupero
Monografia
Publication:
New York ; Geneva : United Nations , 2000
Description: ix, 70 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
4. |
Direito da economia / organ. de Guilherme d'Oliveira Martins e Luís Guimarães de Carvalho
Monografia
Publication:
Lisboa : Livraria Arco-Iris; Edições Cosmos, 1995
Description: XV, 624 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
5. |
Código das expropriações : aprovado pelo decreto-lei nº. 438/91, de 9 de Novembro / [anot.] Fernando Brandão Ferreira Pinto
Monografia
Publication:
Lisboa : Petrony, 1991
Description: 87 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
6. |
Da conformidade da declaração de utilidade pública de expropriação com plano director municipal : Ac do STA de 18.5.2004, P. 47 693 / João Miranda
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
7. |
Direito do ordenamento do território e do urbanismo : Legislação básica / [compil.] Fernando Alves Correia
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2011
Description: 358 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
8. |
Expropriações na freguesia de Azambuja, Pontevel e Aveiras de Baixo para o caminho de ferro de Lisboa a Santarém
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540703
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
9. |
Expropriações nas freguesias de Pontevel, Sacavém e Azambuja solicitadas pela Companhia Central Peninsular dos Caminhos de Ferro de Portugal
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540713
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
10. |
Expropriações novamente pedidas pela Companhia dos Caminhos de Ferro de Portugal das propriedades de José Nunes Affonso e outros da freguesia de Pontevel
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, dc 18540717
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
11. |
Expropriações de propridades pertencentes a herdeiros de Jerónimo Lagarta e outros para a construção da via férrea que de Lisboa se deve dirigir à fronteira, passando por Santarém
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540726
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
12. |
Expropriações na freguesia de Santa Maria dos Olivaes da propriedade de João Guadalberto Carneiro e outros para a Companhia Central Peninsular dos Caminhos de Ferro de Portugal
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540807
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
13. |
Expropriações de 5 propriedades situadas na freguesia de Santa Martha de Villa Nova pertencentes ao Marquês de Castello Melhor e outros para o caminho de ferro de Lisboa a Santarém
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540821
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
14. |
Expropriações nas freguesias de Sacavém e Vila Franca nas propriedades do Conde de Barbacena e outros
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540831
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
15. |
Expropriações na freguesia dos Olivais a Joaquim Rodrigues para a abertura da estrada de Beirolas a Sacavém para o Caminho de Ferro de Sacavém
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540831
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
16. |
Expropriações nas propriedades de João Pereira Palha na freguesia de Nossa Senhora d' Assumpção de Povos
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540902
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
17. |
Expropriações das propriedades de D. Maria Francisca d' Almada Porto Carreira e outras na freguesia de S. Bartholomeu de Castanheiro e de Nossa Senhora da Purificação das Caxoeiras, para o caminho de ferro de Lisboa a Santarém
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540902
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
18. |
Expropriações de propriedades pertencentes a D. Cecília dos Prazeres Perin e outros, situadas na freguesia de Nossa Senhora da Assumpção de Povos, para construção da via férrea de Leste
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540908
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
19. |
Conveniência do aumento de expropriação que a Companhia Central Peninsular dos Caminhos de Ferro em Portugal pretende efectuar na propriedade de Joaquim Rodrigues na freguesia de Santa Maria dos Olivaes
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18540914
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
20. |
Expropriações nas freguesias de Azambuja e Pontevel das propriedades pertencentes ao hospital de S. José de Lisboa, à Companhia das Lezírias e a António Ribeiro, para o caminho de ferro de Leste
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18541028
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico