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41. Relatório de execução do PROTEDE-programa operacional de transporte e distribuição de energia/1990-91

Monografia Abstract: Este relatório abrange as actividades desenvolvidas neste período em conformidade com uma decisão das entidades responsaveis pela gestão do quadro comunitário de apoio. Trata da envolvente sócio-económica, gestão, acompanhamento, e execução global do PROTEDE. Indicações sobre a evolução previsível para 1992 e do impacto sócio-económico.. Publication: LISBOA : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia, 1992-03-// Description: 45 p. Availability: No copies available Actions:

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42. Fundos estruturais comunitários 1994-1999 : textos regulamentares e comentários / Comissão das Comunidades Europeias

Monografia Abstract: Este documento trata a regulamentação dos fundos estruturais comunitários de uma forma esclarecedora, revelando aos utilizadores os princípios fundamentais do seu funcionamento. Publication: Luxemburgo : CCE, 1993 Description: 87 p. ; 30 cm. Location: Availability: Available (1). Actions: Place hold

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43. Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 14 juin 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relatif aux recours formés par l'Association des maires des stations françaises de sports d'hiver et autres contre une décision du Conseil de la concurrence concernant le secteur de l'assurance ski. Availability: No copies available Actions:

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44. El septimo tramo del fondo regional europeo para 1988 [Periódica]

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45. Octava asignacion de 1988 de ayudas del FEDER a España [Periódica]

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46. Todos os programas do PEDIP já entregues em Bruxelas [Periódica]

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47. Resolución TDC: Processo A 85/94, instruído pela DGDC, com o n.º 1097/94 [Periódica]

Analítico Abstract: referente a pedido apresentado pela Federación Española de Hoteles, visando obter autorização para a constituição e funcionamento de um serviço de informação sobre a solvência de clientes. Availability: No copies available Actions:

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48. Resolução do TDC. Processo A 130/95, Morosos Pavimentos Madera [Periódica]

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49. PE quer rever as ajudas à Renault [Periódica]

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50. Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º [Periódica]

Analítico Abstract: do capitulo II do protocolo n.º 4 do Acordo entre os Estados da AECL . Availability: No copies available Actions:

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51. Livro Branco da Federação Bancária da União Europeia. Sistemas de pagamentos na zona euro [Periódica]

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52. Arrêt de la Cour de cassation (chambre commerciale) en date du 1er mars 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relatif au pourvoi formé par la Fédération française de football contre l'arrêt rendu par la cour d'appel de Paris (1re chambre, section Concurrence) le 31 mars 1992. Availability: No copies available Actions:

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53. Problemas correntes da produção avícola na CEE [Periódica]

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54. Produção de ovos [Periódica]

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55. O funcionamento dos mercados Agro-Alimentares [Periódica]

Analítico Abstract: na perspectiva do grande mercado interno. Availability: No copies available Actions:

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56. Estará a avicultura portuguesa a preparar-se para 1992? [Periódica]

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57. Acordo de cooperação entre a Federação Portuguesa do Táxi e a Fernave [Periódica]

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58. Actuaciones comunitarias en españa en 1988 [Periódica]

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59. Do PDR ao quadro comunitário de apoio [Periódica]

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60. FEDER: 385 milhões de ECUs para projectos de investimento [Periódica]

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