|
|
321. |
Responsabilidade civil por factos ilícitos [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
322. |
Portaria n.º 28/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa medidas tendentes à racionalização da exploração dos solos, no âmbito da "Lei de Orientação Agrícola", aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/86/A, de 25 de Fevereiro.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
323. |
Portaria n.º 29/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Determina a livre comercialização de diversos produtos.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
324. |
L'Europe et les Consommateurs [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
325. |
Décret n.º 88-479 du 2 mai 1988 modifiant le décret n.º 86-l309 [Periódica]
Analítico
Abstract: fixant les conditions d'application de l'ordonnance nº 86-1243 du 1er. décembre 1986 relative à la liberté des prix et de la concurrence.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
326. |
Falta de comunicação atempada das tabelas [Periódica]
Analítico
Abstract: Leva a acusação por CRIME, quando a lei fala em contra-ordenação.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
327. |
Portaria n.º 20/92, de 7 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Complementa, na sua aplicação à Região Autónoma dos Açores, o regime jurídico no transporte público ocasional rodoviário de mercadorias, estabelecido no Decreto-Lei n.º 366/90, de 24 de Dezembro.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
328. |
Despacho Normativo n.º 74/92, de 7 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a actualização do preço, por quilómetro percorrido, do serviço de ambulâncias das associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
329. |
Portaria n.º 19/92, de 7 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços dos serviços de prevenção praticados pelos piquetes dos corpos de bombeiros da Região.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
330. |
La prórroga forzosa introducida en el proyecto de ley de arrend. urbanos [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
331. |
Alguns aspectos práticos da transposição de directivas comunitárias [Periódica]
Analítico
Abstract: para a ordem jurídica portuguesa.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
332. |
Decreto Legislativo Regional n.º 8/94/M [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
333. |
Decreto Legislativo Regional n.º 9/94 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
334. |
Ambiente - projecto de portaria sobre embalagens e resíduos de embalagem [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
335. |
Portaria n.º 69/96 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
336. |
Internet y el comercio electrónico: desafíos para el próximo siglo [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
337. |
O problema da rotulagem em língua portuguesa [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
338. |
Novo regulamento do SIME [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
339. |
Gasolina apetecida [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
340. |
Les ventes en liquidation [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|