|
|
|
|
61. |
Portaria n.º 61/91, de 21 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza o valor das análises químico-biológicas K2 custo técnico.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
62. |
Resolução n.º 224/91, de 21 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Autoriza a concessão de incentivos financeiros no âmbito do sistema de incentivos de Base Regional (SIBR).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
63. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 34/91/A [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento das actividades OFF-SHORE integradas no âmbito institucional da Zona Franca de Santa Maria.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
64. |
Portaria n.º 66/92, de 12 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta a aplicação do sistema de quotas leiteiras na Região Autónoma dos Açores.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
65. |
Portaria n.º 67/92, de 12 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Cria um subsídio à comercialização e uma ajuda à armazenagem de batata de consumo produzida na Região.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
66. |
A negociação entre a Proleite e a ELA terminou [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
67. |
Decreto Legislativo Regional n.º 21/87/A, de 2 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece medidas de fomento à motomecanização da agricultura. Revoga o Decreto Regional n.º 19/80/A, de 25 Agosto.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
68. |
Decreto de 30 de Novembro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
69. |
Decreto Legislativo Regional n.º 36/88/A, de 28 de Novembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece disposições relativas à estrutura orgânica do Governo Regional dos Açores.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
70. |
Portaria n.º 1/93, de 7 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o símbolo gráfico de origem dos produtos lácteos açoreanos.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
71. |
Portaria n.º 76/92, de 31 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece o regime da acção especifica de apicultura no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
72. |
Portaria n.º 77/92, de 31 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece o regime jurídico da acçào específica de horticultura no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga a Portaria n.º 15/91, de 5 de Março "Rectificacão em JORA Açores I Série (6) Fev. 1993, p. 103".
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
73. |
Portaria n.º 78/92, de 31 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece o regime jurídico da acção especifica de floricultura no âmbito do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga a Portaria n.º 16/91, de 5 de Março, na parte respeitante à floricultura "Rectificação em JORA.Açores I Série (6) Fev. 1993, p. 103.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
74. |
Portaria n.º 79/92, de 31 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece o regime jurídico da acção específica de fruticultura no âmbito do Programa Específico de Desemvolvimento da Agricultura Açoreana (PEDAA). Revoga as Portarias n.ºs 16/91, de 5 de Março, na parte respeitante à fruticultura e 80/89, de 26 de Dezembro.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
75. |
Despacho Normativo n.º 7/93, de 14 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado. Revoga o Despacho Normativo n.º 257/91, de 19 de Dezembro.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
76. |
Portaria n.º 19/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar na Aerogare Civil do Aeroporto das Lajes e nos Aeródromos da Graciosa, Pico e São Jorge.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
77. |
Portaria n.º 20/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa a tabela de tarifário aplicável ao regime de aluguer de veículos ligeiros de passageiros, na modalidade com condutor.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
78. |
Resolução da Assembleia Legislativa Regional nº 5/95/A [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
79. |
Portaria n.º 15/95 [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver Rectificação em JORA (23, I Série) Jun. 1995, p. 393.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
80. |
Resolução da Assembleia Legislativa Regional nº 6/95/A [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico