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121. |
Economia Internacional [Periódica]
Analítico
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122. |
Fiscalidade e competitividade em Portugal [Periódica]
Analítico
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123. |
Nouvelle taxe sur les carburantes [Periódica]
Analítico
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124. |
Portaria n.º 373/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza algumas taxas do Regulamento Tarifário do porto do Funchal.
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125. |
Portaria n.º 372/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza algumas taxas do Regulamento Tarifário do porto do Porto Santo.
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126. |
Bancos criticam APB [Periódica]
Analítico
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127. |
Portaria n.º 35/2000. Dá nova redacção ao número 1.º da Portaria n.º 33/2000, de 26 de Abril [Periódica]
Analítico
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128. |
Os portos e a competitividade da indústria [Periódica]
Analítico
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129. |
Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A [Periódica]
Analítico
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130. |
P.E. E - 291/95: Distorção de concorrência devida à diferença das taxas [Periódica]
Analítico
Abstract: do imposto especial sobre diversas bebidas alcoólicas.
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131. |
Processo C-114/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentada por despacho do Østre Landsret, de 24 de Março de 1995, no processo entre Texaco A/S, por um lado, e Middelfart Havn e outros Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º 22, Jul. 1997, p. 27 .
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132. |
Processo C- 115/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentada por despacho do Østre Landsret, de 24 de Março de 1995, no processo entre Olieselskabet Danmark a.m.b.a., por um lado, e Trafikministeriet e outros, por outro Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º (22), Jul. 1997, p. 27 .
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133. |
PME portuguesas têm taxa de rentabilidade inferior à média europeia [Periódica]
Analítico
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134. |
La taxe au mètre carré va augmenter [Periódica]
Analítico
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135. |
Comércio vai pagar taxa sobre o multibanco [Periódica]
Analítico
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136. |
Portaria n.º 369/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário do Porto do Porto Santo.
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137. |
Portaria n.º 373/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as Taxas devidas pela ocupaçào de espaços deatinados à exploração de esplanadas, fornecimento de água e ligação de contentores de água, na zona denominada Marina do Funchal para o ano de 1994.
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138. |
Portaria n.º 371/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário para as Marinas da Região Autónoma da Madeira.
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139. |
Portaria n.º 370/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário do Porto do Funchal.
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140. |
Resolução n.º 1888/99. Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que regula a actividade de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos regionais e altera a estrutura do sistema de taxas a cobrar como contrapartida pela utilização do : Resolução n.º 1888/99. Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que regula a actividade de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos regionais e altera a estrutura do sistema de taxas a cobrar como contrapartida pela utilização do domínio público aeroportuário [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico