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1. L' INDUSTRIE BELGE DES METAUX NON FERREUX 1983 = A INDUSTRIA BELGA DOS METAIS NAO FERROSOS 1983 / FED. ENT. METAUX NON FERREUX

Monografia Publication: BRUXELLES/BE : FED. ENTREPRISES METAUX NON FERREUX, 1984 Description: ; 66P.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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2. SITUATION DU MARCHE DES BOIS EN BELGIQUE EN 1988 = SITUACAO DO MERCADO DAS MADEIRAS NA BELGICA EM 1988 / M. DAELMONDS

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3. Le marché belge des eaux minérales et des eaux gazeuses [Periódica]

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4. Decisão da Comissão 95/486/CE, de 30 de Novembro de 1994 [Periódica]

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5. Processo C-332/89. Processo penal contra André Marchandise e outros [Periódica]

Analítico Abstract: (pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Mons) "Interpretação dos artigos 3º, alínea f), 5º, 30º a 36º, 59º a 66º e 85º do Tratado CEE - Legislação nacional que príbe a ocupação de trabalhadores no comércio de retalho ao domingo depois das 12 horas". Availability: No copies available Actions:

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6. Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/91 (N 401/91) Bélgica [Periódica]

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7. Processo C-28/89. Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica [Periódica]

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8. Decisão da Comissão n.º 89/172/CEE de 1 de Março de 1989 [Periódica]

Analítico Abstract: que encerra o processo anti-dumping relativo às importações em Espanha de cloreto de colina originario da Bélgica (IV/AD/87/1 - cloreto de colina). Availability: No copies available Actions:

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9. Acórdão do Tribunal de 24 de Março de 1994 no processo C-80/92 [Periódica]

Analítico Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica (Incumprimento pelo Estado - Legislação aplicável aos aparelhos emissores ou recptores de radiocomunicação). Availability: No copies available Actions:

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10. Processo C-369/89: Piageme e outros contra BVBA Peeters [Periódica]

Analítico Abstract: (Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo rechtrbank van koophandel te leuven) "Interpretação do artigo 30º do Tratado CEE e do artigo 14º da Directiva 79/112/CEE - Rotulagem e apresentação dos géneros alimentícios destinados ao consumidor - Rotulagem na língua da região linguística do lançamennto no mercado". Availability: No copies available Actions:

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11. Decisão da Comissão n.º 95/477/CE, de 12 de Julho de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE (Proc. IV/33.802 - BASF Lacke+Farben AG SA Accinauto). Ver também: CCC (12) déc. 1995, p. 11(204). Availability: No copies available Actions:

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12. Processos apensos C-71/95, C-155/95 e C-271/95. Reino da Bélgica/CCE [Periódica]

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13. Processos apensos C-9/95, C-237/95 e C-156/95. Reino da Bélgica e RFA/CCE [Periódica]

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14. Auxílios concedidos pelos Estados - N 92/90 (Bélgica) [Periódica]

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15. Auxílios estatais [Periódica]

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16. Processo C-2/90. CEE contra Reino da Bélgica [Periódica]

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