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1. |
Administração Pública. Emprego Público. Função Pública. [Periódica]
Analítico
Abstract: Funções Públicas de Carácter Predominantemente Técnico. Estrangeiros. Cidadão Comunitário. Livre Circulação de Trabalhadores. Comunidades Europeias.
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2. |
Substância explosiva. Licença de importação. Taxa de importação. Direitos [Periódica]
Analítico
Abstract: aduaneiros. Encargo de efeito equivalente. Importação. Restrição quantitativa. Medidas de efeito equivalente. .
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3. |
Informação dos consumidores deve ser prestada em português [Periódica]
Analítico
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4. |
Menção "produto natural" [Periódica]
Analítico
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5. |
Concentração CORDIS. Parecer da DGCeP [Periódica]
Analítico
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6. |
Caso UNICRE. Resposta do Banco de Portugal à consulta que lhe foi dirigida [Periódica]
Analítico
Abstract: p/ Cons.da Concor.em cumprimento do disposto no n.º 3 do art. 24.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro.
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7. |
Projecto de diploma-quadro do mercado de valores mobiliários [Periódica]
Analítico
Abstract: Parecer da Associação Industrial Portuguesa.
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8. |
Parecer do Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo [Periódica]
Analítico
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9. |
Parecer sobre Portaria 769/89 [Periódica]
Analítico
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10. |
ACIGAIA contra expansão do Continente [Periódica]
Analítico
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11. |
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2001 / Tribunal de Contas
Monografia
Publication:
Lisboa : TC, [2003]
Description: 3 v. ;
29 cmLocation: Biblioteca Economia
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12. |
Casa do Douro atribuições capacidade contratual, aquisição de acções [Periódica]
Analítico
Abstract: sociedade comercial, princípio da legalidade, princípio da imparcialidade, tutela administrativa.
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13. |
Siva ficheiro informático, acesso à informação, interconexão de ficheiros [Periódica]
Analítico
Abstract: utilização da informática, dados pessoais, fluxo de dados transfronteiras, pessoa colectiva, direitos e deveres fundamentais.
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14. |
Exercício da medicina- consultório médico- encerramento-medida de polícia- [Periódica]
Analítico
Abstract: #NAME?.
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15. |
Concorrência e tabelas [Periódica]
Analítico
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16. |
Proposta de lei n.º 15/VIII. Grandes Opções do Plano para 2000, anexo e parecer do Conselho Económico e Social [Periódica]
Analítico
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17. |
Proposta de lei n.º 5/VIII (Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos): Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias [Periódica]
Analítico
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18. |
Projecto de Lei n.º 30/VIII (Organismos geneticamente modificados: submissão da lei ao princípio da precaução) [Periódica]
Analítico
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19. |
Projecto de Lei n.º 43/VIII (Proíbe a comercialização, importação e produção com fins comerciais de organismos geneticamente modificados) [Periódica]
Analítico
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20. |
Infracções à lei da concorrência lei da Amnistia [Periódica]
Analítico
Abstract: Parecer nº 1/92 do Conselho da Concorrência.
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Biblioteca e Arquivo Histórico