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1.
COMITE DE L' INDUSTRIE - SUBVENTIONS ET ADJUSTEMENT STRUCTUREL, RAPPORT DE BASE SUR LA PREMIERE PHASE DES PROJET = COMITE DA INDUSTRIA - SUBVENCOES E AJUSTAMENTO ESTRUTURAL.RELATORIO DE BASE SOBRE A PRIMEIRA FASE DO PROJECTO
/
OCDE
Monografia
Publication:
PARIS/FR : OCDE, 1990
Description:
; 75 P.
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Biblioteca Economia
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2.
PIATV - Programa Intercalar de Apoio do Têxtil do Vestuário - 34045/AO
Analítico
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3.
Regimes de auxílios com implacações industrias existentes em Portugal
Monografia
Publication:
Lisboa : DGI, 1993
Description:
; 90p.
Location:
Biblioteca Economia
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4.
Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão
[Periódica]
Analítico
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5.
Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal
[Periódica]
Analítico
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6.
O Princípio da Segurança Jurídica na criação e aplicação do Tributo
[Periódica]
Analítico
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7.
Europa concede benefícios fiscais à Madeira
[Periódica]
Analítico
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8.
P.E. P - 1117/95: Vantagens fiscais temporárias no País Basco em Navarra
[Periódica]
Analítico
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9.
Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 às empresas dos sectores dos veículos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como às empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA.
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10.
Decreto n.º 312/VII. Autoriza o Governo a legislar em matéria de benef. fiscais
[Periódica]
Analítico
Abstract:
à BRISA - Auto Estradas de Portugal.
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11.
Planos de Poupança Reforma
[Periódica]
Analítico
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12.
Incentivos fiscais para as micro e pequenas e médias empresas - 1998, 1999, 2000
[Periódica]
Analítico
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13.
El nuevo tratamiento fiscal de las fusiones y escisiones de empresas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
y las relaciones matrices - filiales.
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14.
O sistema fiscal português
[Periódica]
Analítico
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15.
Processo C-288/98: Pedido de decisão prejudicial
[Periódica]
Analítico
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16.
P.E. E-4101/97: Alegada ajuda estatal a favor de fabricantes italianos de jóias
[Periódica]
Analítico
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17.
Las ayudas comunitarias al consumo de aceite de oliva exentas del pago del IVA
[Periódica]
Analítico
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18.
Benefícios fiscais para micro e pequenas empresas
[Periódica]
Analítico
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19.
Acto de concentração de empresas - Benefícios fiscais - Analogia - Interpretação extensiva
[Periódica]
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20.
Nascimento, extinção e modificação do direito aos benefícios fiscais
[Periódica]
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