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1. COMITE DE L' INDUSTRIE - SUBVENTIONS ET ADJUSTEMENT STRUCTUREL, RAPPORT DE BASE SUR LA PREMIERE PHASE DES PROJET = COMITE DA INDUSTRIA - SUBVENCOES E AJUSTAMENTO ESTRUTURAL.RELATORIO DE BASE SOBRE A PRIMEIRA FASE DO PROJECTO / OCDE

Monografia Publication: PARIS/FR : OCDE, 1990 Description: ; 75 P.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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2. PIATV - Programa Intercalar de Apoio do Têxtil do Vestuário - 34045/AO

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3. Regimes de auxílios com implacações industrias existentes em Portugal

Monografia Publication: Lisboa : DGI, 1993 Description: ; 90p.Location: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

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4. Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão [Periódica]

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5. Direito fiscal e tutela do ambiente em Portugal [Periódica]

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6. O Princípio da Segurança Jurídica na criação e aplicação do Tributo [Periódica]

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7. Europa concede benefícios fiscais à Madeira [Periódica]

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8. P.E. P - 1117/95: Vantagens fiscais temporárias no País Basco em Navarra [Periódica]

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9. Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 às empresas dos sectores dos veículos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como às empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA. Availability: No copies available Actions:

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10. Decreto n.º 312/VII. Autoriza o Governo a legislar em matéria de benef. fiscais [Periódica]

Analítico Abstract: à BRISA - Auto Estradas de Portugal. Availability: No copies available Actions:

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11. Planos de Poupança Reforma [Periódica]

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12. Incentivos fiscais para as micro e pequenas e médias empresas - 1998, 1999, 2000 [Periódica]

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13. El nuevo tratamiento fiscal de las fusiones y escisiones de empresas [Periódica]

Analítico Abstract: y las relaciones matrices - filiales. Availability: No copies available Actions:

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14. O sistema fiscal português [Periódica]

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15. Processo C-288/98: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]

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16. P.E. E-4101/97: Alegada ajuda estatal a favor de fabricantes italianos de jóias [Periódica]

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17. Las ayudas comunitarias al consumo de aceite de oliva exentas del pago del IVA [Periódica]

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18. Benefícios fiscais para micro e pequenas empresas [Periódica]

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19. Acto de concentração de empresas - Benefícios fiscais - Analogia - Interpretação extensiva [Periódica]

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20. Nascimento, extinção e modificação do direito aos benefícios fiscais [Periódica]

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