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1. Auxílios concedidos pelos Estados - C 52/90 (N 563/90) - Espanha (Castilla y León) [Periódica]

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2. El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT [Periódica]

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3. Defensa de la Competencia [Periódica]

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4. Processos apensos C-149/91 e C-150/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Sanders Adour SnC e Guyomarc'h Orthez Nutrition animale SA contra Directeur des services fiscaux des Pyrénées-Atlantiques. Availability: No copies available Actions:

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5. Controlo das Ajudas de Estado: Êxito ou fracasso [Periódica]

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6. Auxílios concedidos pelos Estados - C 68/98 (ex N 326/98) - Grécia [Periódica]

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7. Decisão da Comissão n.º 95/196/CE, de 4 de Maio de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Finlândia. Availability: No copies available Actions:

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8. Decisão da Comissão n.º 95/366/CE, de 14 de Março de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a auxílios concedidos pela Itália (Sardenha) no sector agrícola. Availability: No copies available Actions:

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9. Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 Dez. 1992 - Procº C114/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Processo penal contra Gérard Jerôme Claeys. Availability: No copies available Actions:

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10. Portaria n.º 20/96, de 26 de Abril [Periódica]

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11. Relatório sobre auxílios estatais na indústria transformadora e noutros sectores da União Europeia / CE

Periódico Publication: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995 Description: 30 cmLocation: Biblioteca Economia Availability: Available (1). Actions: Place hold

12. P.E. P - 1161/95: Garantías agrícolas: auxílios nacionais [Periódica]

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13. Auxílios concedidos pelos Estados - C 12/96 (ex N 485/B/95 e NN 34/96) Itália [Periódica]

Analítico Abstract: (Sicília). Availability: No copies available Actions:

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14. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 408/90 - Espanha [Periódica]

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15. Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu [Periódica]

Analítico Abstract: sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um regulamento que altera o Regulamento (CEE) n º 3774/85, relativo a certas ajudas nacionais incompatíveis com o mercado comum que a República Portuguesa está autorizada a manter a título transitório no domínio da agricultura (A 3-318/90).. Availability: No copies available Actions:

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16. Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE [Periódica]

Analítico Abstract: Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais. Availability: No copies available Actions:

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17. Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas [Periódica]

Analítico Abstract: Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais. Availability: No copies available Actions:

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18. Perguntas escritas com resposta E-2103/94 apresentada por Joaquim Sisó Cruellas [Periódica]

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19. Auxílios concedidos pelos Estados - 8/89 - Espanha [Periódica]

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20. Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/90 (465/90) - França [Periódica]

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