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1. |
Compagnies aériennes: la CEE part en guerre contre les surréservateurs [Periódica]
Analítico
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2. |
Projecto de reg. (CEE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artº 85º [Periódica]
Analítico
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3. |
Avis du Conseil de la concurrence en date du 19 mai l987 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif à la réglementation des tarifs des transports publics de voyageurs visé par le décret nº 87.538 du juillet 1987..
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4. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/89/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta os procedimentos a adoptar tendentes à aprovação das tarifas a aplicar aos serviços aéreos regulares dentro da Região Autónoma da Madeira.
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5. |
Portaria n.º 3/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza as tarifas para os serviços de transporte marítimo de passageiros entre as Ilhas da Madeira e Porto Santo.
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6. |
Le défi européen [Periódica]
Analítico
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7. |
Regulamento (CE) n.º 1083/1999 da Comissão, de 26 de Maio de 1999
Analítico
Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 1617/93 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos dos horários, as operações conjuntas as consultas sobre tarifas de passageiros e suas bagagens dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos .
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8. |
Transports aériens [Periódica]
Analítico
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9. |
Portaria n.º 171/87 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as tarifas devidas como contrapartida dos serviços de transporte público colectivo de passageiros nas carreiras interurbanas.
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10. |
Portaria n.º 169/87 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as tarifas a aplicar nas carreiras regulares de transportes públicos de passageiros do concelho do Funchal.
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11. |
La réservation électronique fait ses gammes en Europe [Periódica]
Analítico
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12. |
Japão reduz tarifas aéreas [Periódica]
Analítico
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13. |
Processo C-264/95 P. CCE/UIC [Periódica]
Analítico
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14. |
Resolução n.º 295/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a Portaria que fixa as tarifas de transporte aéreo de passageiros a aplicar nos serviços regulares da linha Funchal - Porto Santo ou vice-versa, bem como a isenção de taxas aeroportuárias relativamente às aeronaves que efectuem voos regulares naquelas ligações.
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15. |
Portaria n.º 9-E/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova as tarifas dos transportes públicos regulares de passageiros.
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16. |
Portaria n.º 9-A/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova as tarifas de transporte marítimo de passageriros.
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17. |
Se flexibilizan las tarifas aéreas [Periódica]
Analítico
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18. |
Projecto de regulamento (CEE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 [Periódica]
Analítico
Abstract: do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas que têm por objecto, nos serviços aéreos regulares, o planeamento e coordenação conjuntos da capacidade, a partilha das receitas, as consultas tarifárias e a atribuição das faixas horárias e a fixação de horários nos aeroportos.
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19. |
Portaria n.º 925-C/87, de 4 de Dezembro [Periódica]
Analítico
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20. |
Portaria n.º 925-B/87, de 4 de Dezembro [Periódica]
Analítico
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