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1. Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 85/98 (ex NN 106/98) - Alemanha - aplicação incorrecta da regra de minimis no contexto do Programa de Consolidação do Land da Turíngia de 20 de Julho de 1993. Availability: No copies available Actions:

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2. Comunicação da Comissão sobre a revisão da sua comunicação de 3 de Setembro 1986 [Periódica]

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3. Comentario a las modificaciones de la Ley de Defensa de la Competencia [Periódica]

Analítico Abstract: introducidas por el RD-Ley 7/96. Availability: No copies available Actions:

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4. Comunicação relativa aos acordos de pequena importância [Periódica]

Analítico Abstract: que não são abrangidos pelo n.º 1 do artigo 85.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia. Availability: No copies available Actions:

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5. Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 87/98 (ex NN 137/98) - Alemanha - aplicação incorrecta das disposições de minimis no contexto do Programa de empréstimos do Land da Turíngia a favor das PME de 24 de Janeiro de 1996. Availability: No copies available Actions:

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6. Droit communautaire.- Actualisation de la communication sur les accords mineures [Periódica]

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7. Decisão do órgão de fiscalização da AECL n.º 3/94/COL, de 12 Jan. 1994 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a publicação de dez notas e directrizes no âmbito da concorrência. Availability: No copies available Actions:

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8. Concorrência: novas isenções para acordos entre pequenas empresas [Periódica]

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9. Decisão da Comissão n.º 1999/705/CE, de 20 de Julho de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um auxílio estatal dos Países Baixos a favor de 633 estações de serviço neerlandesas ao longo da fronteira com a Alemanha. Availability: No copies available Actions:

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10. Nota de Abertura [Periódica]

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11. Droit Communautaire [Periódica]

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12. Concorrência: revisão da comunicação relativa aos acordos de menor importância [Periódica]

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13. Perguntas escritas com resposta n.º 361/92 do Sr. Michel Hindley à Comissão [Periódica]

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14. Auxílios estatais - NN 41/91 - Espanha [Periódica]

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15. Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 12 de Janeiro de 1996 [Periódica]

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16. Comunicação da CCE relativa à actualização da comunicação de 1986 [Periódica]

Analítico Abstract: sobre os acordos de importância menor. Availability: No copies available Actions:

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17. New Notice on agreements of minor importance (de minimis Notice) [Periódica]

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18. State aid [Periódica]

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19. P.E. E-3754/98: Restituição de subvenções francesas ao sector têxtil [Periódica]

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20. Comunicação da Comissão sobre o procedimento acelerado [Periódica]

Analítico Abstract: relativo a regimes de auxílios às PME e a alterações de regimes de auxílios existentes.. Availability: No copies available Actions:

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