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1. |
Decreto Legislativo Regional n.º 15/94/M [Periódica]
Analítico
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2. |
Portaria n.º 12/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece normas relativas ao Programa de Electricidade Rural na Região Autónoma da Madeira.
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3. |
Resolução n.º 58/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação à Região da Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no : Resolução n.º 58/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação à Região da Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio [Periódica]
Analítico
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4. |
Portaria n.º 17/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 (PDRu). Revoga a Sacção II do Capítulo V da Portaria n.º 15/95, de 6 de Abril [Periódica]
Analítico
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5. |
Portaria n.º 72/99. Revoga a Portaria n.º 32/95, de 11 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: alterada pela Portaria n.º 20/96, de 26 de Abril. (Regulamenta a aplicação do regime das ajudas a conceder à concessão da actividade agrícola, instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º 2079/92, do Conselho de 30 de Junho.
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6. |
Portaria n.º 15/97 [Periódica]
Analítico
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7. |
Despacho n.º 385/90 [Periódica]
Analítico
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8. |
Portaria n.º 10/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da acção 2.2.4 - Apoio ao investimento nas empresas de colheita, transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais, Medida 2.2 - Incentivos à modernização e diversificação do sector : Portaria n.º 10/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da acção 2.2.4 - Apoio ao investimento nas empresas de colheita, transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais, Medida 2.2 - Incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal, Eixo 2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA - Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e Social dos Açores [Periódica]
Analítico
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9. |
Portaria n.º 167/2001: Altera a Portaria n.º 48/2001, de 21 de Maio [Periódica]
Analítico
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10. |
Portaria n.º 3/2000: Estabelece o regime de ajudas às medidas agro-ambientais [Periódica]
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11. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A de 6 de Junho: Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) [Periódica]
Analítico
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12. |
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2001/M: Estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira para o período de 2000 a 2006 [Periódica]
Analítico
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13. |
Portaria n.º 48/2001: Aprova o Regulamento da Acção 2.1.1 "Modernização e Reconversão das Explorações Agrícolas", da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural - PAR do POPRAM III [Periódica]
Analítico
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14. |
Portaria n.º 49/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da Sub-Acção 2.1.2.1 "Melhoria da Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas" da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural - PAR do POPRAM III [Periódica]
Analítico
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15. |
Portaria n.º 50/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.3 "Infra-Estruturas" da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural - PAR do POPRAM III [Periódica]
Analítico
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16. |
Portaria n.º 61/2001: Altera a alínea c) e o n.º 2 do artigo 4.º, o n.º 2 do artigo 6.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 17/2001, de 1 de Março. (Estabelece o regime de aplicação da intervenção "indemnizações Compensatórias" do Plano de Desenvolv : Portaria n.º 61/2001: Altera a alínea c) e o n.º 2 do artigo 4.º, o n.º 2 do artigo 6.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 17/2001, de 1 de Março. (Estabelece o regime de aplicação da intervenção "indemnizações Compensatórias" do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, abreviadamente designado por PDRU-Açores) [Periódica]
Analítico
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17. |
Mediateca da DGD Rural / prop. DGDR
Monografia
Abstract: Medidas de política, nacionais e comunitárias. Legislação nacional e comunitária. Informação técnico-científica .Location: Biblioteca ex-MOP
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18. |
Bases de dados da Mediateca da DGD Rural / prop. DGDR
Monografia
Abstract: Bases de dados bibliográficos e de legislação relacionada com o sector agrário e do desenvolvimento rural ; Pesquisa simples e booleana. Motor de pesquisa DOCWEB, aplicação Docbase.Location: Biblioteca ex-MOP
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Biblioteca e Arquivo Histórico