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41. Balanço social da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Periódico Publication: Lisboa : SG do MEPAT, 1996-1998 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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42. Balanço social da Secretaria-Geral do Ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Periódico Publication: Lisboa : SG do Ex-MEPAT, 2001-2004 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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43. Balanço social da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Periódico Publication: Lisboa : SG do MOPTC, 2005 - Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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44. Balanço social dos serviços e organismos do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Periódico Publication: Lisboa : SG-MEPAT, 1997-1999 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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45. Balanço social dos serviços e organismos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Periódico Publication: Lisboa : SG-MOPTH, 2001-2002 Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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46. Balanço social dos serviços e organismos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Periódico Publication: Lisboa : SG-MOPTC, 2003- Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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47. Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos de Recursos Humanos APG ; prop. APG ; realizado por CiberRede

Monografia Publication: Lisboa : APG, [200-?]- Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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48. Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos DSGRH / prop. Direcção-Geral de Impostos do Ministério das Finanças

Monografia Abstract: Informação geral sobre o organismo. Contactos.Location: Biblioteca ex-MOP Availability: Available (1). Actions: Place hold

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49. Decreto-Lei nº 131/96 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define as regras de realização das auditorias de recursos humanos e de modernização administrativa na Administração Pública. Publication: 13 Ago. 96 Availability: No copies available Actions:

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50. Decreto-Lei nº 190/96 / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública. Publication: 9 Out. 96 Availability: No copies available Actions:

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51. Despacho Conjunto nº 486/98 de 15 de Maio / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que seja realizada uma auditoria de gestão à Junta Autónoma de Estradas, que deverá incidir sobre todas as matérias referentes à área de gestão de recursos humanos. Publication: 28 Jul. 98 Availability: No copies available Actions:

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52. Despacho Conjunto nº 786/98 / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Constitui uma equipa com a missão de realizar uma auditoria de gestão de recursos humanos à Junta Autónoma de Estradas. Publication: 12 Nov. 98 Availability: No copies available Actions:

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53. Decreto-Lei nº 421/99 / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias (EPAP). Publication: 21 Out. 99 Availability: No copies available Actions:

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54. Despacho Conjunto nº 420/2001 de 22 de Março / MREAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que seja reconhecido serviço carenciado de recursos humanos à Delegação de Transportes do Sul da Direcção-Geral de Transportes Terrestres conforme definido na alínea b) do artigo 3º do Decreto-Lei nº 190/99, de 5-6. Publication: 10 Maio 2001 Availability: No copies available Actions:

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55. Decreto-Lei nº 78/2003 / MF

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria a bolsa de emprego público. Publication: 23 Abr. 2003 Availability: No copies available Actions:

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56. Decreto Legislativo Regional nº 31/2003/A / RAA

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto de Pessoal das Administrações Portuárias, aprovado pelo Decreto-Lei nº 421/99, de 21 de Outubro. Publication: 1 Jul. 2003 Availability: No copies available Actions:

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57. Despacho nº 2058/2008 de 8 de Janeiro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Descongelamento excepcional de um lugar de técnico superior para a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes - IOAT. Publication: 18 Jan. 2008 Availability: No copies available Actions:

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58. Despacho nº 2400/2008 de 8 de Janeiro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Descongela a admissão de um lugar de técnico da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes. Publication: 28 Jan. 2008 Availability: No copies available Actions:

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59. Lei nº 12-A/2008 / AR

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas. Publication: 27 Fev. 2008 Availability: No copies available Actions:

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60. Decreto Regulamentar nº 8/2008 / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias com designações específicas existentes no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações não previstas no Decreto-Lei nº 404-A/98 de 18 de Dezembro, alterado pela Lei nº 44/99, de 11 de Junho. Publication: 5 Mar. 2008 Availability: No copies available Actions:

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