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1. |
ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA: POSICAO DOMINANTE - HOMOLOGACAO DE VEICULOS AUTOMOVEIS / M. VICENTE
Analítico
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2. |
LA JURISPRUDENCE ITALIENNE CONCERNANT LE DROIT EUROPEEN ( ANNEES 1984 - 1987 ) = A JURISPRUDENCIA ITALIANA RESPEITANTE AO DIREITO EUROPEU ( ANOS 1984-1987 ) / M. E. TRAVERSA
Analítico
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3. |
QUADRO JURIDICO FUNDAMENTAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS / F. PINTADO
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : EDEN GRAFICO, 1988
Description: ;
389 P.Location: Biblioteca Economia
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4. |
Contencioso administrativo
[MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Lei de processo nos Tribunais Administrativos.Código Administrativo..
Publication:
LISBOA : Almedina, 2000
Description: 867 p.Location: Biblioteca Economia
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5. |
La Cour de cassation pourra être saisie pour avis [Periódica]
Analítico
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6. |
La réforme des voies d'exécution [Periódica]
Analítico
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7. |
Decreto n.º 301/VII. Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais [Periódica]
Analítico
Abstract: Judiciais (Altera a Lei n.º 38/87, de 23 de Dezembro).
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8. |
Uma chave para a Europa [Periódica]
Analítico
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9. |
La nueva política de defensa de la competencia [Periódica]
Analítico
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10. |
Projecto de Lei n.º 82/VIII (Altera a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro - Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais -, por forma a consagrar na Organização Judiciária os Julgadis de Paz). Projecto de Lei n.º 83/VIII (Julgados de Paz - Organi : Projecto de Lei n.º 82/VIII (Altera a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro - Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais -, por forma a consagrar na Organização Judiciária os Julgadis de Paz). Projecto de Lei n.º 83/VIII (Julgados de Paz - Organização, Competência e Funcionamento) Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Periódica]
Analítico
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11. |
A vertente judiciária da integração europeia : Portugal perante os tribunais comuns
Monografia
Publication:
[Lisboa] : [Instituto Nacional de Administração], [1992]
Description: p. 161-190 ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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12. |
El acto administrativo ante la legislación de Defensa de la Competencia [Periódica]
Analítico
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13. |
El arbitraje comercial internacional [Periódica]
Analítico
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14. |
Projecto de lei n.º 612/VII. Altera a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro [Periódica]
Analítico
Abstract: Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais..
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15. |
Tribunais do Comércio [Periódica]
Analítico
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16. |
Projecto de lei n.º 612/VII [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera a Lei n.º 3/99. de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais).
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17. |
Boletim do Ministério da Justiça
Periódico
Abstract: Jurisprudência. Acordãos e sumário dos acordãos.
Na DGAE existe o P 480.
Publication:
Lisboa : MJ, 1974 - 2000
Description: 23 cmLocation: Biblioteca Economia
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18. |
Revista do Tribunal de Contas / [prop.] Tribunal de Contas
Periódico
Abstract: Estudos, documentos, acordãos, jurisprudência, crónica da legislação e arquivo histórico..
Publication:
Lisboa : Tribunal de Contas, 1989-2005
Description: 21 cmLocation: Biblioteca Economia
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19. |
Acesso ao direito e aos tribunais : regulamento. os primeiros comentários. as anotações. índice remissivo simultâneo aos dois diplomas / compil. Helder Martins Leitão ; colab. Márcia Trabulo
Monografia
Publication:
Porto : Elcla, 1988
Description: 71 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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20. |
Lei orgânica dos tribunais judiciais : regulamento / compil. Helder Martins Leitão ; colab. Délia Falcão, Márcia Trabulo
Monografia
Publication:
Porto : Elcla, imp. 1988
Description: 247, [43] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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Biblioteca e Arquivo Histórico