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281. |
Principais aspectos da situação monetária e financeira [Periódica]
Analítico
Abstract: da região autónoma da Madeira - Ano de 1989 -.
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282. |
Decreto-Lei n.º 264/90, de 31 de Agosto [Periódica]
Analítico
Abstract: Atribui ao Governo Regional da Madeira competência exclusiva para autorizar a constituição e o funcionamento de sociedades, bem como a abertura de sucursais que tenham por objectivo exclusivo o trust ou a gestão fiduciária off-shore. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 352-A/88, de 3 de Outubro..
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283. |
Portaria n.º 122/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento Geral de funcionamento das Lotas da Região Autónoma da Madeira.
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284. |
Despacho Normativo n.º 10/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços dos cigarros importados pela PHILIPS MORRIS DE PORTUGAL, LDª, para consumo na Região Autónoma da Madeira.
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285. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/90/M, de 30 de Agosto de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece a constituição e funcionamento da Comissão Regional de Aplicação de Coimas em Matéria Económica.
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286. |
Portaria n.º 369/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário do Porto do Porto Santo.
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287. |
Portaria n.º 373/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as Taxas devidas pela ocupaçào de espaços deatinados à exploração de esplanadas, fornecimento de água e ligação de contentores de água, na zona denominada Marina do Funchal para o ano de 1994.
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288. |
Portaria n.º 371/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário para as Marinas da Região Autónoma da Madeira.
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289. |
Portaria n.º 370/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Regulamento Tarifário do Porto do Funchal.
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290. |
Portaria n.º 445-A/94 [Periódica]
Analítico
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291. |
Resolução n.º 1888/99. Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que regula a actividade de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos regionais e altera a estrutura do sistema de taxas a cobrar como contrapartida pela utilização do : Resolução n.º 1888/99. Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que regula a actividade de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos regionais e altera a estrutura do sistema de taxas a cobrar como contrapartida pela utilização do domínio público aeroportuário [Periódica]
Analítico
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292. |
Relatório de gestão e contas / [prop.] Associação Comercial e Industrial do Funchal; Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
Periódico
Publication:
Funchal : ACIF; CCIM, 1998
Description: 30 cm :
il., colorLocation: Biblioteca Economia
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293. |
Despacho n.º 2/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Despacho da secretaria Regional dos Assuntos Sociais Própovo - comercialização de víveres e produtos domésticos, S.A.R.L. .
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294. |
Portaria n.º 13/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o modelo de receita destinado à prescição de Manipuladores e Medicamentos no âmbito do serviço Regional de Saúde..
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295. |
Despacho Conjunto [Periódica]
Analítico
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296. |
Despacho conjunto [Periódica]
Analítico
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297. |
Despacho conjunto [Periódica]
Analítico
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298. |
Despacho conjunto [Periódica]
Analítico
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299. |
Portaria n.º 9-A/2001: Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 1.5 - competências humanas e equididade social, do Programa Operacional Plurifundos da Região Autónoma da Madeira - POPRAM III [Periódica]
Analítico
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300. |
Despacho conjunto [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico