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41. |
Caso EDP/CIMENTEIRAS [Periódica]
Analítico
Abstract: Decisão do Conselho da Concorrência relativa ao processo de contra-ordenação nº 6/92.
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42. |
Décision n.º 97-D-31 du Conseil de la concurrence en date du 20 mai 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à des pratiques relevées dans le secteur de la distribution des produits d'entretien professionnels.
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43. |
Hard Core Cartels [Periódica]
Analítico
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44. |
Concorrência. Regras de concorrência aplicáveis às empresas. Acordos horizontais proibidos. Eléctrodos de grafite [Periódica]
Analítico
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45. |
Arrêt rectificatif de l'arrêt rendu le 27 octobre 1998 par la cour d'appel [Periódica]
Analítico
Abstract: de Paris relatif au recours formé par la société Groupement d'entreprises de services (GES) (anciennement Pompes funèbres générales [PFG] Ile-de-France), l'Union nationale des entreprises de services funéraires (UNESF) et autres contre une décision n.º 97-D-76 du Conseil de la concurrence en date du 21 octobre 1997 relative à des pratiques relrvées dans le secteur des pompes funèbres à Gonesse et dans les communes limitrophes et dans le secteur de la marbrerie dans le département du Val-d'Oise.
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46. |
Decisão da Comissão de 23.4.1986 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo para aplicação a empresas produtoras de polipropileno, do artº 85 do tratado CEE.
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47. |
Décision n.º 2000-D-56 du Conseil de la concurrence en date du 25 janvier 2001 relative à la situation de la concurrence dans les marchés de fourniture et de pose de glissières de sécurité sur le réseau routier des départements de la Haute-Savoie, de : Décision n.º 2000-D-56 du Conseil de la concurrence en date du 25 janvier 2001 relative à la situation de la concurrence dans les marchés de fourniture et de pose de glissières de sécurité sur le réseau routier des départements de la Haute-Savoie, de l'Isère et des autoroutes du sud de la France [Periódica]
Analítico
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48. |
Décision n.º 02-D-21 du Conseil de la concurrence en date du 14 mars 2002 relative à des pratiques relevées dans le secteur du transport scolaire dans les départements de l'Yonne et de la Nièvre [Periódica]
Analítico
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49. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 1er décembre 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative aux recours formés par la Société auxiliaire d'entreprises d'Auvergne (Socae Auvergne) et autres contre une décision du Conseil de la concurrence.
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50. |
Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 11 de Agosto de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-104/95 R: Tsimenta Chalkidos AE contra Comissão das Comunidades Europeias.
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51. |
Processo T-39/96: Recurso interposto em 15 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
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52. |
Décision n.º 92-D-66 du Conseil de la concurrence en date du 8 décembre 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: à propos de pratiques intervenues lors de la passation du marché de construction d'un pont sur la Durance à hauteur de Mirabeau. Ver Também C.C.C. (3) mar. 1993, p. 10 (54).
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53. |
Unicer inspeccionada por eventuais acordos com Centralcer [Periódica]
Analítico
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54. |
Décision n.º 99-D-70 du Conseil de la concurrence en date du 30 novembre 1999 relative à certaines pratiques mises en oeuvre dans le secteur des transports sanitaires de skieurs accidentés [Periódica]
Analítico
Abstract: O Syndicat national des ambulanciers de montagne (SNAM) elaborou e difundiu junto das empresas nele inscritas, um preço único a aplicar pelo transporte de esquiadores acidentados, da pista de esqui para o posto médico ou para o hospital próximo. A este preço indicado pelo SNAM que era superior ao valor comparticipado pela segurança social, aderiram empresas seguradoras ou de assistência, empresas de ambulâncias, bem como o Centre national ambulances et services (CNAS), empresa que trabalhava com estas e com as empresas de seguros ou de assistência. A fim de assegurar a aplicação efectiva do referido preço foi assinada convenção entre o SNAM o CNAS e empresas de ambulâncias prevendo-se, ainda, em documento anexo a esta convenção, que o transporte secundário do esquiador acidentado seria atribuído à mesma empresa que tivesse efectuado o transporte inicial do acidentado, ficando o CNAS a coordenar estes serviços. Por estas práticas o Conselho da Concorrência infligiu as sanções pecuniárias de 65 000 F ao SNAM, 35 000 F ao CNAS, 1 000 000 F à Mondial Assistance France, 2 000 000 F à Axa France Assurance, 100 000 F à sociedade Elvia, 2 000 F à association Orion ticket neige, e a 16 empresas de ambulâncias sanções entre 1 000 e 17 5000 F, tendo ordenado que o SNAM não voltasse a fixar o preço deste serviço de transporte e que o CNAS suprimisse do texto da convenção e do seu anexo, a cláusula respeitante à repartição do transporte secundário dos esquiadores acidentados, tendo esta empresa e o SNAM que informar o conjunto dos seus aderentes sobre esta decisão, devendo ainda todas as empresas e entidades sancionadas publicar esta decisão, a suas expensas, no jornal difundido pela Federação Francesa de Esqui..
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55. |
Processo T-8/89. DSM NV contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Concorrência - Noções de acordo e de prática concertada - Responsabilidade colectiva.
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56. |
Processo T-7/89. Hercules Chemicals NV-SA contra CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Concorrência - Noções de acordo e de práticas concertada - Responsabilidade colectiva".
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57. |
Processo T-6/89. Enichem Anic SpA contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Concorrência - Noções de acordo e de prática concertada - Responsabilidade colectiva - Imputação de uma infracção.
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58. |
Processo T-4/89. BASF AG contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Concorrência - Noções de acordo e de prática concertada - Responsabilidade colectiva".
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59. |
Processo C-73/95-P: VIHO Europe BV/CCE [Periódica]
Analítico
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60. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 21 mars 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: sur renvoi après cassation d'un arrêt rendu par la cour d'appel de Paris le 22 septembre 1993 sur recours formé par la société GTM-CI (anciennement GTM-BTP) contre une décision du Conseil de la concurrence en date du 8 décembre 1992 relative à des pratiques anticoncurrentielles relevées lors de la passation du marché de construction d'un pont sur la Durance, à Mirabeau (Vaucluse).
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