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241. |
Portaria n.º 375/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as tarifas de transportes públicos colectivos de passageiros no Porto Santo.
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242. |
Portaria n.º 376/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa os preços a praticar pelo ensino da condução de veículos automóveis.
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243. |
Portaria n.º 377/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa as tarifas a praticar nos serviços de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros.
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244. |
Portaria n.º 14-A/98 [Periódica]
Analítico
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245. |
Resolução n.º 337/95 [Periódica]
Analítico
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246. |
Resolução n.º 339/95 [Periódica]
Analítico
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247. |
Grupo Sá abre shopping na Camacha [Periódica]
Analítico
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248. |
Despacho Normativo n.º 3/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: fixa os preços de venda do tabaco importado de diversas marcas.
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249. |
Portaria n.º 35/2000. Dá nova redacção ao número 1.º da Portaria n.º 33/2000, de 26 de Abril [Periódica]
Analítico
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250. |
Despacho conjunto. Secretarias Regionais do Plano e da Coordenação e da Economia e Cooperação Externa: Nos termos do n.º 2 da Portaria n.º 88-A/96, de 28 de Junho são homologados para vigorar na Região Autónoma da Madeira, a partir das 0 horas do dia 27 d : Despacho conjunto. Secretarias Regionais do Plano e da Coordenação e da Economia e Cooperação Externa: Nos termos do n.º 2 da Portaria n.º 88-A/96, de 28 de Junho são homologados para vigorar na Região Autónoma da Madeira, a partir das 0 horas do dia 27 de Abril de 2000, os seguintes preços máximos de venda ao público [Periódica]
Analítico
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251. |
Portaria n.º 39/2000. Regulamenta o exercício da actividade dos vendedores ambulantes e feirantes no concelho de Câmara de Lobos [Periódica]
Analítico
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252. |
Portaria n.º 40/2000. Adapta à Região o disposto do Decreto-Lei n.º 80/2000, de 9 de Maio (cria um novo regime jurídico de imposição suplementar nos regimes das quotas leiteiras) [Periódica]
Analítico
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253. |
Decreto Legislativo Regional n.º 17/92/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico de autonomia das escolas.
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254. |
Portaria n.º 87/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa regras disciplimadoras da actuação dos angariadores do "Time-Share" na Região Autónoma da Madeira.
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255. |
Despacho Normativo n.º 12/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de importação e comercialização, a carne de bovino congelada ou refrigerada.
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256. |
Decreto Legislativo Regional n.º 14/92/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece normas sobre aplicação à Região Autónoma da Madeira Decreto-Lei n.º 352/90, de 9 de Novembro, que define o regime de protecção e controlo da qualidade do ar..
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257. |
Despacho Normativo n.º 11/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de importação e comercialização, a carne de bovino congelada ou refrigerada.
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258. |
Despacho Normativo n.º 10/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de importação e comercialização, o azeite e óleos vegetais comestíveis.
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259. |
Despacho Normativo n.º 9/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de importação e comercialização, todos os tipos de cereais e arroz.
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260. |
Despacho Normativo n.º 8/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de importação e comercialização, o açúcar granulado.
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Biblioteca e Arquivo Histórico