Bibliographic catalog

Search on the library catalog

1. Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
2. Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
3. P.E. E-2791/94: Iniciativa comunitária em matéria de reciclagem de pneus [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
4. Processos apensos C-149/91 e C-150/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Sanders Adour SnC e Guyomarc'h Orthez Nutrition animale SA contra Directeur des services fiscaux des Pyrénées-Atlantiques. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
5. P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
6. Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/91 (N 401/91) Bélgica [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
7. Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/92) - Itália [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
8. Processo C-143/99, Adria-Wien Pipeline GmbH e Finanzlandesdirektion für Kärnten [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
9. Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) 16 Dez. 92 - Procºs apensos C-144 e C-145/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Demoor Gilbert en Zonen NV e o. contra Estado belga. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
10. Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 Dez. 1992 - Procº C114/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Processo penal contra Gérard Jerôme Claeys. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
11. Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 Dez. 1992 - Procº C-17/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Georges Lornoy en Zonen NV e o. contra Estado Belga. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
12. O regime comunitário dos auxílios de Estado e as suas implicações [Periódica]

Analítico Abstract: em sede de benefícios fiscais. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
13. Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 27/99 (ex NN 69/98) - Isenção de impostos e concessão de empréstimos privilegiados a favor de empresas de serviços públicos com participação maioritária do Estado. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
14. Pergunta escrita E-3793/93 apresentada por Carlos Robles Piquer [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
15. Processo C-143/99. Adria-Wien Pipeline GmbH e Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH contra Finanzlandesdirektion für Kärnten [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
16. Processos C-78/90 a C-83/90 [Periódica]

Analítico Abstract: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos da Cour d'appel (Seccção Cível - 1ª Secção) de Poitiers, de 14 de Fevereiro de 1990, nos processos entre société Compagnie commercial de l'Ouest e outros contra o receveur principal des douanes de La Pallice Port . Availability: No copies available Actions:

No cover image available
17. Processo C-156/98: República Federal da Alemanha contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

Analítico Availability: No copies available Actions:

No cover image available
18. 90/188/CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1989 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa às ajudas concedidas nos Países Baixos financiadas através de imposições cobradas pela Produkschap voor veevoeder (Associação profissional para os alimentos para gado). Availability: No copies available Actions:

No cover image available
19. 90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas). Availability: No copies available Actions:

No cover image available
20. Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio n.º C 63/99 (ex NN 84/99) - Alemanha - impacto do novo imposto sobre a electricidade no preço de aprovisionamento nos termos do Stromeinspeisungsgesetz. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
Languages: