Log in to your account
Bibliographic catalog
Search on the library catalog
Sec. Geral Ministério da Economia
Search
Library catalog
Title
Author
Subject
ISBN
Series
Call number
All libraries
BAHE
Biblioteca Economia
Biblioteca ex-MOP
DGC
DGEG
MARL
Lists
Advanced search
|
Authority search
Public lists
No public lists
Your lists
Log in to create your own lists
Your search returned 40 results.
1
2
Next >>
Relevance
Popularity (most to least)
Popularity (least to most)
Author (A-Z)
Author (Z-A)
Call number (0-9 to A-Z)
Call number (Z-A to 9-0)
Publication/Copyright date: Newest to oldest
Publication/Copyright date: Oldest to newest
Acquisition date: Newest to oldest
Acquisition date: Oldest to newest
Title (A-Z)
Title (Z-A)
1.
Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
2.
Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
3.
P.E. E-2791/94: Iniciativa comunitária em matéria de reciclagem de pneus
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
4.
Processos apensos C-149/91 e C-150/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Sanders Adour SnC e Guyomarc'h Orthez Nutrition animale SA contra Directeur des services fiscaux des Pyrénées-Atlantiques.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
5.
P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
6.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/91 (N 401/91) Bélgica
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
7.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
8.
Processo C-143/99, Adria-Wien Pipeline GmbH e Finanzlandesdirektion für Kärnten
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
9.
Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) 16 Dez. 92 - Procºs apensos C-144 e C-145/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Demoor Gilbert en Zonen NV e o. contra Estado belga.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
10.
Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 Dez. 1992 - Procº C114/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Processo penal contra Gérard Jerôme Claeys.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
11.
Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 Dez. 1992 - Procº C-17/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Georges Lornoy en Zonen NV e o. contra Estado Belga.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
12.
O regime comunitário dos auxílios de Estado e as suas implicações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
em sede de benefícios fiscais.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
13.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 27/99 (ex NN 69/98) - Isenção de impostos e concessão de empréstimos privilegiados a favor de empresas de serviços públicos com participação maioritária do Estado.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
14.
Pergunta escrita E-3793/93 apresentada por Carlos Robles Piquer
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
15.
Processo C-143/99. Adria-Wien Pipeline GmbH e Wietersdorfer & Peggauer Zementwerke GmbH contra Finanzlandesdirektion für Kärnten
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
16.
Processos C-78/90 a C-83/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos da Cour d'appel (Seccção Cível - 1ª Secção) de Poitiers, de 14 de Fevereiro de 1990, nos processos entre société Compagnie commercial de l'Ouest e outros contra o receveur principal des douanes de La Pallice Port .
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
17.
Processo C-156/98: República Federal da Alemanha contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
18.
90/188/CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa às ajudas concedidas nos Países Baixos financiadas através de imposições cobradas pela Produkschap voor veevoeder (Associação profissional para os alimentos para gado).
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
19.
90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas).
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
20.
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio n.º C 63/99 (ex NN 84/99) - Alemanha - impacto do novo imposto sobre a electricidade no preço de aprovisionamento nos termos do Stromeinspeisungsgesetz.
Availability:
No copies available
Actions:
No cover image available
1
2
Next >>
Refine your search
Availability
Limit to
currently available items.
Authors
MESQUITA, Maria Marg...
Series
Processo C-143/99, A...
Processo C-143/99. A...
Processo C-156/98: R...
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
IMPOSTO
ONU
Show more
Languages:
English
Português