|
|
|
|
41. |
Proposta de lei n.º 16/VIII (Orçamento do Estado para 2000) Mapa XI (PIDDAC) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
42. |
Proposta de lei n.º 5/VIII (Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos): Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
43. |
Projecto de Lei n.º 30/VIII (Organismos geneticamente modificados: submissão da lei ao princípio da precaução) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
44. |
Projecto de Lei n.º 43/VIII (Proíbe a comercialização, importação e produção com fins comerciais de organismos geneticamente modificados) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
45. |
Um mercado de milhões [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
46. |
Proposta de resolução n.º 18/VIII - Aprova, para ratificação, as emendas à Convenção Relativa à Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT) adoptadas e confirmadas pela 26.ª Assembleia daquela Organização, realizada em Cardife de 18 a : Proposta de resolução n.º 18/VIII - Aprova, para ratificação, as emendas à Convenção Relativa à Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT) adoptadas e confirmadas pela 26.ª Assembleia daquela Organização, realizada em Cardife de 18 a 20 de Maio de 1999 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
47. |
Decreto n.º 393/VII. Define as bases gerais a que obedece o estabelecimento [Periódica]
Analítico
Abstract: gestão e exploração de serviços postais no território nacional, bem como os serviços internacionais com origem ou destino no território nacional.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
48. |
Proposta de lei n.º 232/VII. (Altera a Lei n.º 36/94, de 29 de Setembro) [Periódica]
Analítico
Abstract: que estabelece medidas de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
49. |
Projecto de lei n.º 623/VII. Tratamento de Resíduos Industriais [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
50. |
Decreto n.º 6/VIII - Grandes Opções do Plano para 2000 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
51. |
Decreto n.º 7/VIII - Orçamento do Estado para 2000 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
52. |
Proposta de lei n.º 28/IX: Orçamento do Estado para 2003 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
53. |
Proposta de lei n.º 28/IX (Orçamento do Estado para 2003: Relatório geral [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
54. |
Proposta de Lei n.º 190/VII [Periódica]
Analítico
Abstract: Autoriza o Governo a Legislar sobre o regime geral de estrutura- ção de carreiras da Administração Pública.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
55. |
Proposta de Lei n.º 192/VII [Periódica]
Analítico
Abstract: Autoriza o Governo a Legislar sobre o Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Funcionários e Agentes da Administração Pública.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
56. |
Proposta de Lei n.º 189/VII [Periódica]
Analítico
Abstract: Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
57. |
Proposta de resolução n.º 118/VII [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
58. |
Negócios da TAP sem consenso [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
59. |
Resolução: Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinado por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de alteração, aberto à assina : Resolução: Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras, aberta para assinatura em Estrasburgo em 5 de Maio de 1989 e assinado por Portugal em 16 de Novembro de 1989, e respectivo Protocolo de alteração, aberto à assinatura em Estrasburgo em 1 de Outubro de 1998 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
60. |
Resolução: Aprova, para ratificação o Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa em 30 de Maio de 2000 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico